Persistem problemas de reassentamento em Tete

- Jindal ainda tem comunidades em risco dentro da área de mineração

A empresa Jindal Mozambique, uma sucursal indiana, é apontada por organizações ambientais como uma das que ainda não resolveu os problemas de reassentamento das populações na zona em que efectua a exploração mineira. O uso de dinamite para facilitar a extracção do carvão no local resulta em nuvens de poeira de carvão que afectam gravemente a saúde das pessoas que vivem no raio de um quilómetro da mina. 

 Texto: Elísio Muchanga

Segundo Anabela Lemos, directora da Justiça Ambiental, falando recentemente ao Magazine, ainda persistem problemas relacionados com o reassentamento e melhoria de condições de vida das comunidades abrangidas pela exploração mineira naquela província do País.

Dos problemas arrolados por ela figuram as comunidades que ainda habitam dentro das zonas de exploração mineira correndo todo o tipo de riscos existentes.

“Ainda há muitos problemas que continuam sem serem resolvidos, a questão dos oleiros continua, pois estes ainda se queixam de que não estão a ser pagos uma justa indemnização por aquilo que eles tinham direito”, disse a fonte.
Por outro lado, Lemos frisou que a questão de reassentamento das comunidades ainda continua um problema. No caso da Jindal, ainda tem uma comunidade a viver dentro da área de exploração mineira que ainda não foi sequer realocada e os impactos que a mina está a causar.

De acordo com a directora da Justiça Ambiental, ainda não há um plano pelo menos de recolocar estas comunidades ainda este ano. “O problema é grave porque há muitas intimidações, pois para poder falar com as comunidades é um problema. Já fomos por duas vezes para falar com as comunidades e fomos corridos”.

Acrescentou que “isto porque a comunidade pertence à Jindal, não é livre para falar com quem quiser. Para chegarmos à comunidade temos que passar por uma cancela que dá acesso à mina. É incompreensível o que está a passar-se em Tete e cada vez mais piora”.
Adiante Lemos frisou que não há muita documentação sobre a Jindal que se possa conhecer, mas a vida das comunidades não está a melhorar. Pode ser que um e outro mudem de vida.

“Para nós a responsabilidade do Governo era em resolver os problemas existentes e depois ver os próximos investimentos. Não é acumular os problemas constantes e os investimentos a entrarem cada vez mais”.
De acordo com o site facing finance, a Jindal é amplamente criticada em Tete por participar em violações de direitos humanos, destruição do ambiente e corrupção onde esta opera o Projecto de Carvão de Chingodzi. Esta é uma das três únicas empresas com direitos de mineração na região rica em carvão de Moatize.

Desde a sua chegada ao país, a Jindal tem sido responsável pela violação de direitos das comunidades, danificação do ambiente através da mineração a céu aberto e abuso dos trabalhadores moçambicanos, avança o site.
Mais de 2.500 pessoas ainda vivem perto da mina a céu aberto do Projecto de Carvão de Chingodzi. Apesar da empresa ter prometido reassentar as comunidades antes de iniciar a mineração, o reassentamento ainda não aconteceu. As comunidades não receberam qualquer tipo de compensação ou terra de substituição pelos seus sacrifícios.
A insegurança alimentar resultante das operações da Jindal torna as pessoas vulneráveis à pobreza e fome. O uso de dinamite para facilitar a extracção do carvão no local resulta em nuvens de poeira de carvão que afectam gravemente a saúde das pessoas que vivem no raio de um quilómetro da mina.
A empresa montou uma vedação na área e contratou uma força de segurança privada para impedir que os membros da comunidade frequentem as imediações da mina, havendo vários relatos de guardas de segurança agredirem violentamente membros da comunidade que passam as grades em direcção às suas casas.