Reembolso da dívida externa cai em 42 milhões de USD

O reembolso da dívida externa do País registou, no primeiro trimestre do corrente ano, uma queda significativa na ordem de 42 milhões de dólares norte- americanos, enquanto as reservas internacionais tiveram, no mesmo período, um desgaste de 34,3 milhões após uma acumulação de 188,6 milhões de USD, de acordo com dados relativos à conjuntura económica e perspectivas de inflação divulgado, semana finda, pelo Banco de Moçambique

 Texto:Elísio Muchanga

Dados divulgados recentemente pelo Banco de Moçambique indicam que o reembolso da dívida externa reduziu em 42 milhões de USD, no primeiro trimestre de 2014, tendo sido reembolsados neste período 145,7 milhões de UDS, contra 189.5 milhões de USD em igual período do ano passado.

 Segundo Valdemar de Sousa, porta-voz e administrador do Banco de Moçambique, a desaceleração do endividamento foi expressiva no sector privado, que passou de 104,9 milhões de USD, no primeiro trimestre de 2013, para 61,8 milhões no período em análise.

 Ainda no primeiro trimestre de 2014, o esforço realizado pela economia para o pagamento das suas dívidas para com o resto do mundo totalizou 141,1 milhões de USD, representando um crescimento anual de 49,5 porcento, dos quais 38,7 milhões de USD foram reembolsados pelo Estado e 102,4 milhões de dólares pelo sector privado.

Porém, deste último cerca de 87 milhões de dólares foram reembolsados pelas empresas pertencentes à categoria dos grandes projectos.

Dados do Banco de Moçambique referem ainda que as reservas internacionais líquidas registaram um saldo de 3.150,3 milhões de USD, no fecho do segundo trimestre de 2014, porém este saldo é equivalente a um desgaste de 34,3 milhões no trimestre, após uma acumulação de 188,6 milhões de dólares, situando-se acima do saldo estabelecido pelo programa.

O administrador do Banco Central salientou que entre os factores de desgaste das reservas internacionais figuram a venda de divisas no MMI, no valor de 207 milhões de dólares, cerca de metade do realizado no trimestre anterior.
Assim, de Janeiro a Junho as vendas líquidas de divisas totalizaram cerca de 638,5 milhões de dólares, superando o valor registado no mesmo período de 2013, que foi de 491 milhões de USD.

 Outro aspecto que contribui para o desgaste das reservas internacionais são os diversos pagamentos efectuados pelo Estado ao exterior, no valor de 59,8 milhões de dólares, bem como a amortização do serviço da dívida externa do País em 45,9 milhões, passando o valor amortizado no semestre para 82,1 milhões de USD.   

 Financiamento ao sector privado cresce 3,8 porcento

 Os dados do Banco de Moçambique revelam que, em Maio de 2014, o crédito bancário ao sector privado totalizava 164,002 milhões de meticais, o equivalente a um aumento na ordem dos 5.957 milhões de meticais, com um incremento anual de 32.667 milhões de meticais, cerca de 5,1 pontos percentuais abaixo do observado em igual período do ano transacto.

Beneficiaram-se neste período de crédito os sectores de construção, com 1.238 milhões de meticais, agricultura, com 235 milhões de meticais, o comércio com 180 milhões de meticais, excluindo o crédito concedido às empresas públicas, o crédito à economia que incrementou em 5.739 milhões de meticais.

Receitas públicas disparam em 67,1 porcento

De acordo com o Banco de Moçambique, o Estado arrecadou receitas na ordem de 41,439 milhões de meticais, correspondentes a um incremento nominal de 67,1 porcento em comparação com igual período de 2013.

O banco refere que este valor equivale a 7,9 porcento do PIB (Produto Interno Bruto), estimado para o ano de 2014, mais 2,4 pontos percentuais em relação ao ano precedente.

 O banco justifica que parte significativa das receitas fiscais provém dos impostos sobre rendimento, dos quais 67,9 porcento correspondem às mais-valias arrecadadas dos grandes projectos da indústria extractiva.

 

Crianças da Escola Primária Joaquim Chissano entregues à sua sorte

Os alunos da Escola Primária Joaquim Chissano, em Santa Isabel, distrito de Marracuene, clamam por melhores condições de aprendizagem. Os educandos estudam em precárias condições, pois a escola está degradada e, ainda, com insuficiência de salas de aula, inexistência de carteiras e do livro gratuito.

Texto: Elísio Muchanga

São cerca de 910 crianças da 1ª à 5ª classe que estão sujeitas a aprender em condições precárias e perigosas para um razoável início da vida académica. 

Tudo começa no início de 2013, quando um forte vendaval abalou e destruiu quase por completo a escola primária local, apelidada Joaquim Alberto Chissano, colocando mais de 9 dezenas de petizes a aprender em condições precárias.

A modesta escola, de apenas 5 salas de aula, localizada a menos de 10 quilómetros da capital do país e que carrega consigo o nome do homem que rubricou os Acordos Gerais de Roma, tem falta de tudo para uma criança iniciar com a aprendizagem.

Inaugurada em 2005, debate-se com problemas estruturais relacionados com a degradação da infra-estrutura, o que coloca em perigo os petizes de 6 a 10 anos que ali tentam se formar como homens do amanhã.

A falta de carteiras, desde a sua existência, bem como a fraca consistência das paredes que compõem as 5 salas de aula, chegam a confundi-la com meras capoeiras.

A escola tem 15 turmas com 50 a 70 alunos, que estudam todos no chão, facto que afecta o aperfeiçoamento da caligrafia do aluno.

Precariedade de condições afecta rendimento dos menores

 De acordo com o director da escola, Serôdio Roque, há falta de carteiras, insuficiência de salas, e a cobertura das poucas existentes contribui negativamente para o aproveitamento pedagógico dos petizes que ainda estão a iniciar a aprendizagem.

Roque afirma que os professores e os alunos têm trabalhado em condições precárias, pois as salas desde que foram destruídas pelo vendaval, em 2013, nunca foram reabilitadas.

Afirma ainda que a escola é pequena mas tem um número elevado de alunos, facto que força a leccionar debaixo das árvores, o que faz com que nos dias de chuva ou qualquer intempérie não haja aulas, o que contribui negativamente para o aproveitamento do aluno, que ronda nos 60 a 80 porcento, devido às condições precárias de trabalho.

“A falta de infra-estruturas afecta no aproveitamento, porque a criança estuda fora e no chão, sendo que qualquer movimento estranho desperta a criança e esta fica distraída, mas mesmo assim o professor faz o melhor de si”, frisou o director, acrescentando que apesar de a direcção tentar fazer turmas mistas para evitar dispensar alunos, a medida não chega a surtir efeitos, pois as poucas salas que existem têm problemas graves de cobertura.

Para além dos problemas já referenciados que se abatem sobre a escola que carrega o nome do antigo estadista moçambicano, e vencedor do Prémio Mo Ibraimo, a escola queixa-se da falta de carteiras e das condições precárias de sanidade para os petizes e professores, pois vezes sem conta estes têm que partilhar as mesmas casas de banho com os alunos.

Governo a par da situação, mas tarda agir

As condições deploráveis e perigosas de aprendizagem em que estão sujeitadas as crianças da Escola Primária Joaquim Chissano, no distrito de Marracuene, não é novidade para as autoridades competentes.

De acordo com o director da escola, a governo distrital já visitou a escola no ano passado, tendo na altura prometido melhorar as condições, porém, de lá a esta parte nada se materializou de modo a reduzir este sofrimento.
Este refere que já foram feitos pedidos de reabilitação da escola a instituições não-governamentais, mas até agora ainda não há resposta dos pedidos formulados.

 Comunidade local põe mão à obra

 A comunidade de Santa Isabel, local onde se localiza a escola, de tanto esperar e ver o sofrimento dos seus filhos decidiu contribuir na construção de uma sala de aula.

Segundo um antigo professor da escola, de nome Celestino, a comunidade, de tanto ver os menores a estudarem em precárias condições, decidiu há três anos construir mais uma sala de modo a reduzir o sofrimento das crianças.
Porém, a sala construída pela comunidade não teve o devido acabamento, devido à exiguidade de fundos por parte da comunidade, que na sua maioria não tem fontes de rendimento sustentável e depende da agricultura. 
A infra-estrutura inacabada já apresenta sinais de degradação, constituindo mais um perigo para as crianças.

 Professores queixam-se de falta de livro

Os professores daquela escola queixam-se das precárias condições a que estão sujeitos no seu dia-a-dia para fazer com que os petizes aprendam a escrever de forma condigna.
As inquietações dos professores daquela instituição de ensino primário partem da falta duma sala para professores, quadros para leccionar, pois os poucos existentes são muito pequenos, e da falta do livro para o aluno, facto que dificulta o seguimento da metodologia a implementar, dado que o livro de distribuição gratuita não foi suficiente para todas as crianças.


 Petizes pedem carteiras e salas de aula

 Os alunos da Escola Primária Joaquim Chissano são menores de idade, mas parece que sabem do que falta na sua escola e que em condições normais não lhes deveria faltar. Estas são quase que unânimes e pedem a quem de direito para proporcionar condições condignas de aprendizagem.

Falando ao Magazine, Chaila Chongo, aluna da 3ª classe, queixou-se da falta de salas de aula e pede carteiras, pois diz estar cansada de estudar no chão.

“Nós estudamos no chão e quando volto para casa a mamã diz que sujei o uniforme. Estamos a pedir carteiras para a nossa escola. Não queremos sentar no chão”, frisou.

Joaquina Matine queixa-se de não poder estudar numa sala de aula com carteiras, afirmando que na sua antiga escola estudava na sala sentada na carteira, daí que pede salas e carteiras para a escola.

 “Eu estudava numa sala sentada na carteira, mas aqui nesta escola sentamos no chão e estudamos fora”, disse.

Diálogo entre Governo e Renamo há 100% de entendimento

Garantias de implementação adiam anúncio do acordo final 

As garantias de implementação do acordo alcançado entre o Governo e a Renamo estão por detrás do adiamento, ontem, do anúncio do acordo final já alcançado entre as partes de modo a pôr termo à tensão político-militar que o país vive já há um ano.

 Texto: Elísio Muchanga

Já com todos os aspectos que divergiam as duas partes, o Governo e a Renamo consertaram de forma consensual a falta de garantias na implementação do acordo alcançado, o que impediu que as partes anunciassem, ontem em Maputo, o fim das negociações e da tensão político-militar que os moçambicanos vêm conhecendo já há cerca de um ano.   

As duas partes afirmaram categoricamente que à saída da 66ª ronda negocial teriam todos os pontos acertados, faltando apenas detalhes relacionados com garantias na implementação do acordo e responsabilização das partes intervenientes, no âmbito da implementação das acções referentes à cessação das hostilidades e à consolidação da paz, ordem e segurança pública.

Segundo o chefe da delegação da Renamo Saimone Macuiane, o documento base do acordo já está concluído, faltando neste momento alguns aspectos no documento complementar que tem a ver com os mecanismos de garantias.

Macuiane garantiu que os pormenores serão apresentados na próxima ronda se tudo continuar num ambiente harmonioso, como tem acontecido nestes últimos dias. Com efeito, o que foi alcançado até ao momento corresponde exactamente à preocupação da Renamo, “que visa encontrar uma paz duradoura no país”.
Este referiu que o processo de diálogo e negociações com o Governo está a conhecer passos positivos e avanços encorajadores em prol dos objectivos traçados, esperando-se que o mais rápido possível possam ser concluídos.

 O chefe da delegação da Renamo disse igualmente que a sua equipa formulou um pedido para mais uma ronda negocial na próxima quarta-feira, facto que vai depender do Governo que ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Este afirma que as duas partes acordaram que o produto final deste diálogo deve ser apresentado num único dia e não em parcelas, facto respeitado pela delegação da Renamo. Isto significa que haverá um dia próprio para a apresentação pública do conteúdo do documento-base, que já está consensualizado, e também as garantias necessárias para que o processo possa ocorrer sem sobressaltos.

Do documento que em rondas anteriores se dizia estar em 95 porcento, Macuiane afirmou que este foi concluído mas faltam outros documentos para detalhar aquilo que é conhecido como Roma II.

De igual modo, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, reiterou que a ronda negocial de ontem  teve características especiais pelo facto de ter se alcançado consenso para o documento base, que é parte integrante dos termos de referência para os observadores militares internacionais.
Segundo Pacheco, este documento já congrega todos os elementos essenciais do processo, como a cessação das hostilidades, processo de integração dos homens da Renamo na Polícia e Forças Armadas de Defesa de Moçambique, bem como a reinserção económica e social dos homens da Renamo e desmilitarização que garanta que findo o processo não haverá nenhum partido armado.
“O que falta agora é em relação ao elemento complementar, que tem a ver com as garantias de implementação do processo e a consensualização deste na totalidade”, frisou.

Outro aspecto ainda pendente no diálogo tem a ver com a responsabilização das partes intervenientes, no âmbito da implementação das acções referentes à cessação das hostilidades e consolidação da paz, ordem e segurança pública.