Diálogo entre Governo e Renamo há 100% de entendimento

Garantias de implementação adiam anúncio do acordo final 

As garantias de implementação do acordo alcançado entre o Governo e a Renamo estão por detrás do adiamento, ontem, do anúncio do acordo final já alcançado entre as partes de modo a pôr termo à tensão político-militar que o país vive já há um ano.

 Texto: Elísio Muchanga

Já com todos os aspectos que divergiam as duas partes, o Governo e a Renamo consertaram de forma consensual a falta de garantias na implementação do acordo alcançado, o que impediu que as partes anunciassem, ontem em Maputo, o fim das negociações e da tensão político-militar que os moçambicanos vêm conhecendo já há cerca de um ano.   

As duas partes afirmaram categoricamente que à saída da 66ª ronda negocial teriam todos os pontos acertados, faltando apenas detalhes relacionados com garantias na implementação do acordo e responsabilização das partes intervenientes, no âmbito da implementação das acções referentes à cessação das hostilidades e à consolidação da paz, ordem e segurança pública.

Segundo o chefe da delegação da Renamo Saimone Macuiane, o documento base do acordo já está concluído, faltando neste momento alguns aspectos no documento complementar que tem a ver com os mecanismos de garantias.

Macuiane garantiu que os pormenores serão apresentados na próxima ronda se tudo continuar num ambiente harmonioso, como tem acontecido nestes últimos dias. Com efeito, o que foi alcançado até ao momento corresponde exactamente à preocupação da Renamo, “que visa encontrar uma paz duradoura no país”.
Este referiu que o processo de diálogo e negociações com o Governo está a conhecer passos positivos e avanços encorajadores em prol dos objectivos traçados, esperando-se que o mais rápido possível possam ser concluídos.

 O chefe da delegação da Renamo disse igualmente que a sua equipa formulou um pedido para mais uma ronda negocial na próxima quarta-feira, facto que vai depender do Governo que ainda não se pronunciou sobre o pedido.
Este afirma que as duas partes acordaram que o produto final deste diálogo deve ser apresentado num único dia e não em parcelas, facto respeitado pela delegação da Renamo. Isto significa que haverá um dia próprio para a apresentação pública do conteúdo do documento-base, que já está consensualizado, e também as garantias necessárias para que o processo possa ocorrer sem sobressaltos.

Do documento que em rondas anteriores se dizia estar em 95 porcento, Macuiane afirmou que este foi concluído mas faltam outros documentos para detalhar aquilo que é conhecido como Roma II.

De igual modo, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, reiterou que a ronda negocial de ontem  teve características especiais pelo facto de ter se alcançado consenso para o documento base, que é parte integrante dos termos de referência para os observadores militares internacionais.
Segundo Pacheco, este documento já congrega todos os elementos essenciais do processo, como a cessação das hostilidades, processo de integração dos homens da Renamo na Polícia e Forças Armadas de Defesa de Moçambique, bem como a reinserção económica e social dos homens da Renamo e desmilitarização que garanta que findo o processo não haverá nenhum partido armado.
“O que falta agora é em relação ao elemento complementar, que tem a ver com as garantias de implementação do processo e a consensualização deste na totalidade”, frisou.

Outro aspecto ainda pendente no diálogo tem a ver com a responsabilização das partes intervenientes, no âmbito da implementação das acções referentes à cessação das hostilidades e consolidação da paz, ordem e segurança pública.