BID concede 200 milhões de USD a Moçambique

 

Vinte milhões de dólares são quanto o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) concedeu a Moçambique para serem investidos na construção da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Chimuara-Nacala. Entretanto, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou ser fundamental o estreitamento de relações com o BID, tendo manifestado o interesse de ver instalada uma representação do BID em Moçambique e a implantação das suas Finanças no país.

Elísio Muchanga

À margem da 40ª Reunião do BID em Maputo, e numa altura em que a região Centro e Norte do país experimentam um défice no fornecimento de energia eléctrica, o Banco Islâmico de Desenvolvimento facilitou o crédito a Moçambique de 200 milhões de dólares norte-americanos, destinados a financiar o Projecto da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Chimuara-Nacala.

O valor em forma de empréstimo concedido a Moçambique foi outorgado pelo Presidente do BID, Ahmed Mohamed Ali, e por Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, à margem da 40ª Reunião daquela instituição financeira islâmica, que decorreu semana finda em Maputo.

O projecto para o qual o valor foi concedido, em forma de crédito, está orçado em 600 milhões de dólares e o mesmo deverá ser implementado pela Electricidade de Moçambique, EP (EDM), e neste prevê-se a criação de uma segunda linha de transporte de energia que vai permitir o reforço do fornecimento de energia às regiões Centro e Norte do País, com particular destaque para a Zona Económica Especial de Nacala, onde estão em curso variados empreendimentos que necessitam de energia eléctrica.

 BID pretende incrementar investimentos em Moçambique

 Desde 1995, quando Moçambique aderiu ao BID, o valor dos investimentos situa-se até agora em cerca de 300 milhões de dólares norte-americanos. Actualmente estão em curso 22 projectos, avaliados em 160 milhões de dólares.

Segundo Ahmed Mohamed Ali, Presidente do BID, o investimento do Banco situa-se em 300 milhões de dólares. Falando à imprensa, o Presidente do BID afirmou não estar satisfeito com este volume de investimento.

 “Nós não estamos satisfeitos com esta cifra, gostaríamos de incrementar as nossas operações em Moçambique, trabalhando com o sector privado e mesmo com instituições públicas para podermos incrementar o volume dos meios financeiros que atribuímos ao país, bem como aumentar as nossas actividades”, frisou.

 Criado em Dezembro de 1973, o BID é uma instituição financeira internacional sedeada em Jeddah, Reino da Arábia Saudita, com a missão de estimular o desenvolvimento económico e o progresso social dos Estados membros.

 Nyusi quer ver aprofundadas relações com BID

 Dirigindo-se a mais de 700 delegados representando mais de 56 países na 40ª Reunião do Banco Islâmico de Desenvolvimento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que para a materialização dos objectivos estratégicos do Governo, de aumento do emprego, da produtividade e da competitividade, gerando riqueza e desenvolvimento inclusivo, é fundamental o aprofundamento da cooperação do Governo com o Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento.

 O Chefe de Estado referiu que para a materialização e a subsequente implementação adequada das prioridades estratégicas do Programa Quinquenal do Governo vai exigir um volume de investimento cada vez mais elevado, sendo fundamental, a par do uso de recursos internos, a contribuição dos parceiros de cooperação.

“Com efeito, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, com activos de cerca de 778 mil milhões de dólares em 2014, já contagiou diversos países em África a utilizar produtos específicos, incluindo janelas de finanças islâmicas nos bancos que operam em diversos países”, frisou o Chefe de Estado, afirmando ainda que a oportunidade para Moçambique reside na parceria do BID com os bancos locais, conhecedores do país e com rede de retalho bastante extensa, desde que experiências na óptica de regulamentação para estar em conformidade com o SHARIA sejam observadas e os serviços devidamente divulgados.
“O facto do Banco Islâmico de Desenvolvimento, através do seu braço privado, financiar operações com base em activos reais afigura-se apropriado para a solução da falta de colaterais das nossas Pequenas e Médias Empresas”, salientou.

“É nosso desejo que, a médio prazo, a presença do Banco Islâmico de Desenvolvimento também se sinta ao nível do nosso sistema financeiro, de forma a contribuir para a manutenção da estabilidade do sector financeiro, aumentar o acesso aos serviços e produtos financeiros e constituir alternativa para a oferta de capital para apoiar o desenvolvimento do nosso sector privado”.

Nuysi manifestou na ocasião o interesse de ver instalada no país uma representação do Banco Islâmico de Desenvolvimento. “A instalação de uma representação do Banco Islâmico de Desenvolvimento e a implantação das suas Finanças no nosso País serão de capital importância para a materialização de parte desses objectivos”. 

 

Em Cabo Delgado

Directora garante haver  Stock de medicamentos
 
…Província regista crescimento significativo na área de saúde

A direcção provincial de saúde de Cabo Delgado garante ter stock de medicamento para os próximos três meses. Esta garantia foi dada pela directora provincial da saúde Sauzinha Paulo Agostinho que assegurou que alem de estar confortável em Stock de medicamento a província vem registando melhorias significativas na área de saúde com maior enfoque na expansão da rede sanitária.
Elísio Muchanga

 Numa altura em que parte da província foi assolada por um surto já controlado de doenças diarreicas a direcção máxima da saúde ao nível da província de Cabo Delgado assegurou que esta garantido o stock de medicamentos para os próximos tempos.
Segundo deu a conhecer a Directora provincial da Saude Sauzinha Paulo Agostinho, a expansão da rede sanitária, melhoria na prestação de serviços, a alocação de profissionais de saúde a todos distritos, formação de técnicos de saúde, alocação de meios circulantes em todos centros e postos de saúde do distrito, bem como a existência regular de medicamentos em stock nas unidades sanitárias e nos armazéns províncias são uns dos aspectos que levam a concluir que o sector de saúde da província esta a registar melhorias significativas nos últimos tempos.

De acordo com a directora provincial da saúde Sauzinha os indicadores satisfatórios registados em 2014 no sector da saúde ao nível da província de cabo delgado assinalam para grandes avanços na área de saúde e os mesmos mostram que houve um aumento de recursos humanos do corpo médico e outros técnicos da área.

De acordo com a directora provincial, este aumento não só deveu-se a colocação do pessoal através do ministério na província mas também pela existência de dois centros de saúde que faz formação local dos quadros.

 “Temos estado a incentivar cursos locais ate o nível médio e os que não temos capacidade de formar na província solicitamos outros institutos para formação veja que recentemente graduamos técnicos de farmácia em parceria com Nampula. E outros quadros como enfermeira de saúde materna infantil técnica de medicina geral técnico de medicina preventiva formamos aqui” frisou.

Sauzinha acrescentou que nos cursos locais quando os profissionais graduam ficam enquadrados para servir os diversos distritos da província a título de exemplo só no ano passado foram graduados cerca de 166 profissionais e todos foram colocados na província em várias categorias.
Outrossim foram aumentada a expansão da rede sanitária ao nível da província através da construção reabilitadas de centros e postos de saúde sendo que três delas já entraram em funcionamento facto que permitiu o aumento da cobertura de partos institucionais que só em 2014 fechamos com 76 porcento, esta expansão permitiu também aumentar para 88 porcento a taxa de cobertura de crianças que completam a vacina.

Na área de assistência médica desde o ano passado a província conta com 7 unidade de saúde com blocos operatórios incluindo alguns centros de saúde como é o caso de isto Palma, Namitoro. Todos os 7 centros de saúde têm o aparelho de Raio X o que de certo modo ajuda na prestação dos serviços ao paciente.

A directora provincial de Saude garantiu igualmente haver médicos em todos distritos, isto é, cerca de 7 distritos tem mais de dois médicos, ambulâncias e especialistas para alguns distritos como é o caso de distrito de Chiúre, facto que, reduz a pressão que o hospital provincial recebe porque já há condições para as pessoas serem tratadas nos hospitais periférico.

Assegurados mais postos de saúde para população

Em termos de expansão sanitária a direcção provincial de saúde de Cabo Delgado na voz da sua directora provincial garantiu estar a concluir a construção de 6 postos de saúdes que serão entregues a população dentro de dois meses. Ainda neste âmbito esta previsto a construção de mais 8 centros de saúde bem como a reabilitação e ampliação de dois grandes hospitais da província nomeadamente Mutepuez e Mocimboa da praia. 
No que tange a meios circulantes a directora provincial fez saber que nos distritos da província há pelo menos uma ambulância e uma viatura dupla cabine, alem destas, foram recentemente alocadas viaturas de caixa aberta para ajudar na distribuição de medicamento.

Sctok garantido

Numa altura em que a província esta a sair para uma situação controlada do surto de doenças diarreicas facto que poderá ter influenciado na redução dos medicamentos dado o seu uso para estancar as diarreias e outras doenças oportunistas, a directora provincial de Saúde fez saber que a província ainda esta confortável em termos de stock de medicamentos.
“ Felizmente começamos a receber muito medicamento a partir do ano passado e neste momento possa assegurar vos que estamos muito confortáveis na província porque temos stocks para dois meses e estamos a preparar a requisição para o atendimento trimestral”assegurou

 A directora provincial explica que quando chega a “época chuvosa” são alocados medicamento com antecedência para pelo menos, ate o fim da época chuvosa, assim em Novembro foram colocados medicamento nos Centros de Saúde periféricos onde sabe-se que em algum momento tem havido problemas de transitabilidade devido a chuva.

“ano passado pela pressão tivemos que alugar outro armazém para medicamentos porque só funcionávamos com um, temos um armazém na cidade baixa e outro aqui” frisou .

Esta esclareceu ainda que durante o processo da distribuição do medicamento tem se começados sempre pelas zonas mais distante e depois as zonas mas próximas e este processo é feito com auxílio de dois camiões e dos Agentes polivalentes que ajudam na distribuição, portanto actualmente todos distritos receberam medicamentos.
“Do stock que temos, estamos a mandar agora a requisição trimestral, mas temos o stock, e estamos a fazer a reposição isso significa que nos, requisitamos para três meses mas, o distrito requisita para dois meses isto é um de consumo e outro de stock” rematou.

 

IBFD organiza o primeiro Simpósio sobre Fiscalidade em África
 
O Simpósio reunirá um impressionante grupo de profissionais respeitados da área da fiscalidade de todo o continente
 

  O International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) anuncia o seu primeiro Simpósio sobre Fiscalidade em África, entitulado “Tendências na Tributação Internacional: Uma Perspetiva Africana” que  terá lugar nos dias 18 e 19 de Junho de 2015 em Livingstone, na Zâmbia. Este evento visa proporcionar uma visão sobre as principais questões em matéria de a tributação internacional na era da BEPS, com um especial enfoque em África. Irá contar com oradores proeminentes, incluindo peritos tributários do IBFD, profissionais e professores universitários na área da fiscalidade, provenientes de África, dos Estados Unidos e da Europa.

 

Como instituição líder na prestação de informações tributárias transnacionais, o IBFD encontra-se numa posição privilegiada para a organizar este Simpósio, no qual estarão presentes 130 representantes de 25 países. O Simpósio é patrocinado pelo IBFD, com o apoio da KPMG na Zâmbia e do Institute of Chartered Accountants Zambiano (Ordem dos revisores oficiais de contas da Zâmbia), e conta com o apoio do Ministério das Finanças da Zâmbia. O programa incidirá sobre as principais tendências da tributação internacional, incluindo as questões da erosão da base tributável e transferência de lucros (BEPS), a tributação dos recursos naturais e os preços de transferência.

 
O simpósio é uma iniciativa da Srª Belema Obuoforibo, Diretora do Knowledge Center do IBFD e do Sr. Kennedy Munyandi, Manager do Departamento África, Médio Oriente e América Latina do Knowledge Centre do IBFD. De acordo com este último "Estamos muito satisfeitos com o elevado interesse que o nosso primeiro Simpósio sobre Fiscalidade Internacional em África suscitou e esperamos que o mesmo tenha bastante sucesso".
 
"Esta iniciativa é um excelente exemplo do contributo contínuo do IBFD na área da fiscalidade e desenvolvimento", de acordo com a Sra. Obuoforibo. "O Simpósio reunirá um impressionante grupo de profissionais respeitados da área da fiscalidade de todo o continente. Os oradores e participantes foram selecionados de modo a envolver todos os sectores relevantes do sector privado e indústria, de agências governamentais, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. Aguardamos, com expetativa, dois dias de debate estimulante e partilha de conhecimentos."
 IBFD  é um fornecedor líder de informação técnica e conhecimento em tributação internacional, com escritórios em Amsterdã, Pequim, Washington e Kuala Lumpur. IBFD serve empresas Fortune 500, governos, empresas de consultoria internacionais e consultores fiscais.
O IBFD utiliza seu Centro de Conhecimento e sua rede global de especialistas fiscais para permanecer na vanguarda da informação fiscal global.
 
Empregando mais de 70 pesquisadores especializados em mais de 30 países, o IBFD, fundação independente, é referência para profissionais fiscais de todo o mundo pela alta qualidade de seus serviços em investigação fiscal independente,  informação fiscal internacional, educação e  consultoria governo
 

Greve na Açucareira de Xinavane 

…Empresa envereda por ameaças e intimidações de expulsão aos grevistas

Trabalhadores da Açucareira de Xinavane, no distrito da Manhiça, paralisaram as suas actividades laborais em reivindicação de um ajuste salarial e mudança de categoria, em alguns sectores de trabalho. Os trabalhadores contam que há dez anos que permanecem na mesma categoria baixa, o que não acontece com novos trabalhadores a exercer a mesma actividade, que estão acima dos antigos.

 Elísio Muchanga

São mais de 80 trabalhadores, entre “tractoristas e operadores” da Açucareira de Xinavane que paralisaram as suas actividades laborais desde semana finda, devido ao que chamam de injustiça salarial praticada pelo empregador e políticas de dividir para reinar.
Segundo conta um grupo de trabalhadores da empresa, a paralisação das actividades parte da não anuência e resposta a uma carta redigida pelos trabalhadores há mais de dois anos, solicitando a mudança de categoria e consequente revisão salarial em alguns sectores mais lesados na empresa.
De acordo com os trabalhadores, foi submetido um documento de pedido de mudança de categoria em 2013 e o mesmo não foi respondido, ao que fora submetido um outro em 2014, no qual a empresa terá dito que o documento estava mal escrito e que deveria ser corrigido, procedimento acatado pela massa laboral seguindo os modelos de correcção indicados pela empresa.
O documento corrigido pelos trabalhadores seguindo os modelos emanados foi submetido e aceite pela empresa, porém, o mesmo não foi respondido, facto que aumentou a ira dos “tractoristas e operadores” da Açucareira de Xinavane.
Após este episódio, já em Janeiro deste ano os trabalhadores submeteram a segunda via, onde também arrolavam as mesmas preocupações ao patronato, tendo sido ignorados pelo patronato.
Deste modo, os trabalhadores decidiram no dia 1 de Junho do corrente ano paralisar as actividades laborais como forma de pressionar a resposta dos documentos submetidos ao empregador desde 2013.
Segundo a fonte que temos vimos a citar, quando o empregador se apercebeu da paralisação das actividades, procurado se informar dos motivos este terá pedido aos operadores e tractoristas para continuarem a laborar, prometendo responder os documentos em menos de uma semana, facto que aconteceu na segunda-feira da semana passada, só que para o espanto dos trabalhadores, ao invés do patronato responder as cartas, este limitou-se a trazer regras de conduta, intimidações e ameaças de expulsão aos trabalhadores.

Ponto de discórdia

Um dos pontos que coloca a empresa e os trabalhadores em divergência é a ausência da descrição de categorias em certos sectores, o que coloca grande parte dos trabalhadores dos sectores mais relevantes da empresa em péssima situação salarial, sem aumento já há mais de 10 anos, bem como a existência de trabalhadores noutros sectores que produzem menos e em sectores de menor risco a ganhar salários superiores.
O grupo de trabalhadores grevistas diz não exigir condições de trabalho superiores que os seus colegas de outros sectores, mas quer que haja uma justiça e se reduza o fosso existente entre eles, dado que estes fazem praticamente o mesmo trabalho e vezes sem conta se esforçam mais que os colegas de outros sectores.
“Temos a categoria B1, que equivale a 4.500 meticais por mês, e os outros que fazem trabalhos menos arriscados que o nosso têm a categoria B4 e ganham até 9 mil meticais. Isto é injusto porque nós corremos muitos riscos aqui”, disse um dos trabalhadores ao Magazine, em anonimato, para depois frisar que “o que queremos é que haja um nivelamento. Podemos não passar os outros mas que se reduza a diferença”.
Além destas reivindicações, os operadores e tractoristas da empresa clamam pelas más condições de trabalho existentes na empresa, que partem da ausência de meios de protecção eficazes para o tipo do trabalho que exercem.
 Das péssimas condições de trabalho figura a ausência de máscaras quando os operadores lidam constantemente com insecticida, falta de refeições e água durante o trabalho, bem como o pagamento de horas extras, que apenas é direccionado para alguns sectores de trabalho.
Na sexta-feira passada, parte dos trabalhadores grevistas reuniu-se com o empregador, ao que este prometeu dar resposta nesta segunda-feira, e, mais uma vez, o empregador pediu para que retomassem aos seus postos de trabalho na esperança de se ter um desfecho logo no início desta semana.

 Entretanto, várias tentativas foram feitas junto da empresa mas todas redundaram em fracasso. Por exemplo, em Xinavane a nossa equipa de reportagem foi aconselhada a contactar os escritórios na capital, Maputo. Aqui, a secretária por nós contactada disse que os seus superiores hierárquicos se encontravam em reunião.

A Tongaat Hulet, companhia sul-africana produtora de açúcar em Moçambique e em vários países da África Austral, detém 88 porcento das acções da açucareira, sendo assim o accionista maioritário.