Bento Machaila, eleito novo presidente da FME

 

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), conta a partir deste sábado com novo presidente. Trata-se de Bento Machaila, eleito para substituir Manuel Pereira destituído da presidência da organização por não corresponder aos anseios dos associados.

 Machaila foi eleito num processo em que concorriam duas listas “A” e “B” onde fazia parte da lista “A” em representação dos empreiteiros da cidade de Maputo e Mário Albano pela lista “B” a representar associação dos empreiteiros da província de Nampula.

 A eleição de Machaila contou com a presença de Agostinho Vuma na mesa da Assembleia Geral.

 Entretanto tal como outro processo, ouve queixas de irregularidades no escrutínio, tendo na ocasião Mário Albano candidato vencido salientado que “ a principio ouve problemas porem no final foram sanados dado que, a sua lista havia sido desqualificada por uma questão que não se percebe, porque havia uma directiva que possibilitava que um nome podia caber em duas listas facto que, foi reprovado pela comissão eleitoral porem, recorreu-se da decisão com documentos e foi reavaliado positivamente”.

O candidato vencido disse haver questões que foram levantadas no acto da assembleia Geral como é o caso da condição para ser presidente de uma associação estar licenciado para aquela área, ou seja possuir um alvará para o exercício da actividade.  

O candidato vencido diz se conformar com o resultado apesar de aguardar por uma comissão criada para verificar se o candidato vencedor possui licença para o exercício da sua função.

 Por seu turno Bento Machaila candidato eleito presidente da confederação moçambicana de empreiteiro agradeceu pelo voto de confiança das 10 associações a si depositado e prometeu trabalhar para unir a classe.

“Temos o grande desafio de unir a classe no sentido de garantir com que o estado quando contratar pague os empreiteiros porque esse e um dos grandes problemas que tem se verificado, bem como a inclusão das empresas locais nos grandes projectos de construção, como sabeis o novo decreto, de contratação pública prevê que a partir de 1 de abril obras acima de 100 milhões de meticais devem subcontratar”.

Machaila desqualifica a posição do seu adversário ao afirmar possuir licença, e salienta que concorre em nome de uma associação.

A confederação moçambicana dos empreiteiros é composta por 11 associações distribuídas em igual número de províncias.

Recorde-se que a confederação dos empreiteiros era liderada por Manuel Pereira que porém foi destituído da presidência da organização, e criada uma comissão de gestão, que tinha a missão de liderar a classe enquanto se criavam condições para a realização de eleições. E Muchanga

CTA e Eurcam saúdam extensão da validade de quitação fiscal

 

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinha Vuma, reagiu esta segunda-feira a decisão do Governo de estender para um ano o período da validade de quitação fiscal. Falando em conferência de imprensa, Vuma disse que a validade da quitação fiscal constituía um entrave para o processo de contratação de mão-de-obra estrangeira, na medida em que este processo tem sido demorado e envolve demasiadas instituições.

Segundo o presidente da CTA, durante o percurso para aquisição de todos os documentos e submissão do processo aos serviços de Migração a quitação fiscal perdia a sua validade e o empresário era sujeito a ter que solicitar mais uma quitação, o que tornava o processo ainda mais lento e burocrático.

“Com a duração de um ano e despersonalização da quitação tornou-se possível usar o mesmo documento para contratar mais de um trabalhador, assim como se eliminou o obstáculo de validade da quitação. Portanto, isto representa uma flexibilização do processo e vai representar uma redução de tempo e procedimentos para fazer negócios em Moçambique”, considera Vuma.

Recorde-se que o Ministério da Economia e Finanças publicou semana finda um diploma ministerial, no qual determina a extensão da validade e aplicação de um certificado de quitação, um documento que comprova a conformidade das empresas em relação às suas obrigações fiscais.

De acordo com o diploma, passa a ser válida para efeitos de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado a certidão de quitação emitida pela administração fiscal, nos termos da legislação aplicável.

Em termos de vigência, a certidão de quitação em questão tem a validade de doze meses, a contar da data da respectiva emissão. O dispositivo determina ainda que durante o período de validade, a certidão de quitação pode ser utilizada em mais de um concurso público promovido por órgãos e instituições do Estado, desde que as respectivas cópias estejam autenticadas nos termos da legislação aplicável.

Para a Eurocam, a desvinculação da Certidão de Quitação Fiscal a um acto específico e a extensão do prazo da sua validade para 12 meses é uma medida que era há muito esperada pelos empresários privados europeus e moçambicanos, e vai flexibilizar a participação das empresas nos concursos de contratação de fornecimento de bens e serviços ao Estado. Esta medida vem complementar a outra já tomada que estende a validade da Certidão de Quitação Fiscal para efeito de contratação de mão-de-obra estrangeira, igualmente para 12 meses.

Por sus vez, o alargamento da abrangência da Mera Comunicação é, para a Eurocam, uma medida para incentivar a produção e a circulação de bens e serviços na economia moçambicana, contribuindo para o desenvolvimento económico e social e para a redução da informalidade.

A Eurocam acredita que esta medida irá estimular o investimento privado nacional e estrangeiro. Elísio Muchanga

Governo garante haver dinheiro para pagar salários dentro dos prazos

O governo garantiu, que o tesouro tem dinheiro para pagar salários dentro dos prazos aos funcionários públicos.

 A garantia dada pelo porta-voz do Executivo Filimão Suazi após a realização da 21ª ordinária do Conselho de Ministro. Swazi, desmentia assim, as informações segundo as quais há funcionários públicos que tiveram os seus salários muito depois do final do mês, porque o Governo está em dificuldades financeiras e consequentemente para pagar salários, tendo assegurado que o tesouro tem dinheiro e que alguma demora pode ter acontecido por falhas tecnológicas ou nas folhas dos salariais.

Por outro lado o porta-voz do executivo disse que o Governo prevê a economia do país cresça 7% em 2023 corrente. Esta previsão representa um aumento de dois pontos percentuais em relação ao crescimento previsto no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2023. Elisio Muchanga

Renamo exige anulação e auditoria aos dados do recenseamento

 A Renamo exige a anulação e auditoria do recenseamento eleitoral, alegadamente porque as irregularidades do processo não irão garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes, muito menos de um ambiente pós-eleitoral pacífico. O partido líder da oposição acusa igualmente a Frelimo de ter mandado o STAE criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição.

Elísio Muchanga

Uma semana após o término do processo de recenseamento eleitoral, o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a Renamo, depois de ver ignorado o seu pedido de prolongamento do recenseamento por mais 30 dias, para se corrigir as irregularidades existentes e permitir o recenseamento de alguns potenciais eleitores, exige a anulação e realização de auditoria sobre o processo de recenseamento.

 O facto é que mesmo após a submissão da queixa formal sobre todas as irregularidades que marcaram o processo, a Renamo continua sem nenhuma resposta das autoridades competente, sendo literalmente ignorada. 

Segundo José Manteigas, porta-voz da “Perdiz”, a exigência de anulação do processo, bem como a realização de auditoria ao mesmo justifica-se pelo conjunto de irregularidades inumeradas que caracterizaram o recenseamento eleitoral e que, no entender da Renamo, afectaram o processo, não garantindo desta forma “a ocorrência de eleições livres, justas e transparentes”, muito menos um ambiente pós-eleitoral pacífico.

De acordo com Manteigas, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral milhares de potenciais eleitores identificados como membros da oposição, em particular da Renamo, foram impedidos de se recensear. Diz ainda que o partido no poder transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para se recensearem em distritos com autarquia, violando deste modo a legislação eleitoral.

Manteigas cita o caso da deputada Lúcia Afate, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e da bancada parlamentar da Renamo, que foi impedida de se recensear na turística autarquia de Mossuril, zona litoral da província de Nampula.

“A Frelimo planificou e realizou recenseamento na calada da noite, nas casas dos Secretários dos bairros, dos Grupos Dinamizadores e Líderes Comunitários, o que consubstancia um autêntico crime público que devia merecer grande atenção do aparelho de Administração da Justiça”, acusou Manteigas.

STAE recenseou na calada da noite

A Renamo acusa ainda a Frelimo de ter mandado o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição, com o objectivo de recensear menos cidadãos. Diz ainda ter sido o partido no poder que ordenou o roubo dos mobiles ID, cujos implicados continuam impunes.

“Alguns directores do STAE, brigadistas e agentes da Polícia tudo fizeram para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos perante o olhar impávido, sereno e conivente da Procuradoria da República”, afirma Manteigas, defendendo que estas manobras puseram em causa o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos.

“Nós a Renamo, porque sempre pugnamos pela Lei, convivência política pacífica e harmonia social, denunciamos em tempo útil, de forma oficiosa e publicamente, todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento. Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos a Comissão Nacional de Eleições e o Presidente da República. Infeliz e lamentavelmente não vimos nenhuma correcção das graves irregularidades por parte dos órgãos eleitorais. Não houve nenhuma acção do Presidente da República, um sinal claro de que aqueles membros agiram sempre sob ordens da sua liderança”, disparou Manteigas.

Para a Renamo, há uma clara falta de compromisso da Frelimo para com a democracia e clara falta de vontade política de continuar a consolidar a paz e reconciliação nacional. “Sem dúvida, quando usarmos a nossa máxima força para salvarmos a nossa pátria dos ditadores e anti-democratas irão condenar-nos”, observou o porta-voz do antigo movimento militar.

“Convocámos, desde já, a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para que se juntem à nossa luta e voz, agindo energicamente contra esta tentativa de matar a democracia e perpetuar a ditadura, porque aceitar este recenseamento eleitoral será aceitar a fraude eleitoral e hipotecar o nosso futuro”, defende o porta-voz do partido liderado por Ossufo Momade, apontado como responsável pela vergonha eleitoral testemunhada durante o recenseamento.