Renamo exige anulação e auditoria aos dados do recenseamento

 A Renamo exige a anulação e auditoria do recenseamento eleitoral, alegadamente porque as irregularidades do processo não irão garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes, muito menos de um ambiente pós-eleitoral pacífico. O partido líder da oposição acusa igualmente a Frelimo de ter mandado o STAE criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição.

Elísio Muchanga

Uma semana após o término do processo de recenseamento eleitoral, o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a Renamo, depois de ver ignorado o seu pedido de prolongamento do recenseamento por mais 30 dias, para se corrigir as irregularidades existentes e permitir o recenseamento de alguns potenciais eleitores, exige a anulação e realização de auditoria sobre o processo de recenseamento.

 O facto é que mesmo após a submissão da queixa formal sobre todas as irregularidades que marcaram o processo, a Renamo continua sem nenhuma resposta das autoridades competente, sendo literalmente ignorada. 

Segundo José Manteigas, porta-voz da “Perdiz”, a exigência de anulação do processo, bem como a realização de auditoria ao mesmo justifica-se pelo conjunto de irregularidades inumeradas que caracterizaram o recenseamento eleitoral e que, no entender da Renamo, afectaram o processo, não garantindo desta forma “a ocorrência de eleições livres, justas e transparentes”, muito menos um ambiente pós-eleitoral pacífico.

De acordo com Manteigas, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral milhares de potenciais eleitores identificados como membros da oposição, em particular da Renamo, foram impedidos de se recensear. Diz ainda que o partido no poder transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para se recensearem em distritos com autarquia, violando deste modo a legislação eleitoral.

Manteigas cita o caso da deputada Lúcia Afate, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e da bancada parlamentar da Renamo, que foi impedida de se recensear na turística autarquia de Mossuril, zona litoral da província de Nampula.

“A Frelimo planificou e realizou recenseamento na calada da noite, nas casas dos Secretários dos bairros, dos Grupos Dinamizadores e Líderes Comunitários, o que consubstancia um autêntico crime público que devia merecer grande atenção do aparelho de Administração da Justiça”, acusou Manteigas.

STAE recenseou na calada da noite

A Renamo acusa ainda a Frelimo de ter mandado o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição, com o objectivo de recensear menos cidadãos. Diz ainda ter sido o partido no poder que ordenou o roubo dos mobiles ID, cujos implicados continuam impunes.

“Alguns directores do STAE, brigadistas e agentes da Polícia tudo fizeram para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos perante o olhar impávido, sereno e conivente da Procuradoria da República”, afirma Manteigas, defendendo que estas manobras puseram em causa o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos.

“Nós a Renamo, porque sempre pugnamos pela Lei, convivência política pacífica e harmonia social, denunciamos em tempo útil, de forma oficiosa e publicamente, todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento. Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos a Comissão Nacional de Eleições e o Presidente da República. Infeliz e lamentavelmente não vimos nenhuma correcção das graves irregularidades por parte dos órgãos eleitorais. Não houve nenhuma acção do Presidente da República, um sinal claro de que aqueles membros agiram sempre sob ordens da sua liderança”, disparou Manteigas.

Para a Renamo, há uma clara falta de compromisso da Frelimo para com a democracia e clara falta de vontade política de continuar a consolidar a paz e reconciliação nacional. “Sem dúvida, quando usarmos a nossa máxima força para salvarmos a nossa pátria dos ditadores e anti-democratas irão condenar-nos”, observou o porta-voz do antigo movimento militar.

“Convocámos, desde já, a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para que se juntem à nossa luta e voz, agindo energicamente contra esta tentativa de matar a democracia e perpetuar a ditadura, porque aceitar este recenseamento eleitoral será aceitar a fraude eleitoral e hipotecar o nosso futuro”, defende o porta-voz do partido liderado por Ossufo Momade, apontado como responsável pela vergonha eleitoral testemunhada durante o recenseamento.