Bento Machaila, eleito novo presidente da FME

 

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), conta a partir deste sábado com novo presidente. Trata-se de Bento Machaila, eleito para substituir Manuel Pereira destituído da presidência da organização por não corresponder aos anseios dos associados.

 Machaila foi eleito num processo em que concorriam duas listas “A” e “B” onde fazia parte da lista “A” em representação dos empreiteiros da cidade de Maputo e Mário Albano pela lista “B” a representar associação dos empreiteiros da província de Nampula.

 A eleição de Machaila contou com a presença de Agostinho Vuma na mesa da Assembleia Geral.

 Entretanto tal como outro processo, ouve queixas de irregularidades no escrutínio, tendo na ocasião Mário Albano candidato vencido salientado que “ a principio ouve problemas porem no final foram sanados dado que, a sua lista havia sido desqualificada por uma questão que não se percebe, porque havia uma directiva que possibilitava que um nome podia caber em duas listas facto que, foi reprovado pela comissão eleitoral porem, recorreu-se da decisão com documentos e foi reavaliado positivamente”.

O candidato vencido disse haver questões que foram levantadas no acto da assembleia Geral como é o caso da condição para ser presidente de uma associação estar licenciado para aquela área, ou seja possuir um alvará para o exercício da actividade.  

O candidato vencido diz se conformar com o resultado apesar de aguardar por uma comissão criada para verificar se o candidato vencedor possui licença para o exercício da sua função.

 Por seu turno Bento Machaila candidato eleito presidente da confederação moçambicana de empreiteiro agradeceu pelo voto de confiança das 10 associações a si depositado e prometeu trabalhar para unir a classe.

“Temos o grande desafio de unir a classe no sentido de garantir com que o estado quando contratar pague os empreiteiros porque esse e um dos grandes problemas que tem se verificado, bem como a inclusão das empresas locais nos grandes projectos de construção, como sabeis o novo decreto, de contratação pública prevê que a partir de 1 de abril obras acima de 100 milhões de meticais devem subcontratar”.

Machaila desqualifica a posição do seu adversário ao afirmar possuir licença, e salienta que concorre em nome de uma associação.

A confederação moçambicana dos empreiteiros é composta por 11 associações distribuídas em igual número de províncias.

Recorde-se que a confederação dos empreiteiros era liderada por Manuel Pereira que porém foi destituído da presidência da organização, e criada uma comissão de gestão, que tinha a missão de liderar a classe enquanto se criavam condições para a realização de eleições. E Muchanga

CTA e Eurcam saúdam extensão da validade de quitação fiscal

 

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinha Vuma, reagiu esta segunda-feira a decisão do Governo de estender para um ano o período da validade de quitação fiscal. Falando em conferência de imprensa, Vuma disse que a validade da quitação fiscal constituía um entrave para o processo de contratação de mão-de-obra estrangeira, na medida em que este processo tem sido demorado e envolve demasiadas instituições.

Segundo o presidente da CTA, durante o percurso para aquisição de todos os documentos e submissão do processo aos serviços de Migração a quitação fiscal perdia a sua validade e o empresário era sujeito a ter que solicitar mais uma quitação, o que tornava o processo ainda mais lento e burocrático.

“Com a duração de um ano e despersonalização da quitação tornou-se possível usar o mesmo documento para contratar mais de um trabalhador, assim como se eliminou o obstáculo de validade da quitação. Portanto, isto representa uma flexibilização do processo e vai representar uma redução de tempo e procedimentos para fazer negócios em Moçambique”, considera Vuma.

Recorde-se que o Ministério da Economia e Finanças publicou semana finda um diploma ministerial, no qual determina a extensão da validade e aplicação de um certificado de quitação, um documento que comprova a conformidade das empresas em relação às suas obrigações fiscais.

De acordo com o diploma, passa a ser válida para efeitos de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado a certidão de quitação emitida pela administração fiscal, nos termos da legislação aplicável.

Em termos de vigência, a certidão de quitação em questão tem a validade de doze meses, a contar da data da respectiva emissão. O dispositivo determina ainda que durante o período de validade, a certidão de quitação pode ser utilizada em mais de um concurso público promovido por órgãos e instituições do Estado, desde que as respectivas cópias estejam autenticadas nos termos da legislação aplicável.

Para a Eurocam, a desvinculação da Certidão de Quitação Fiscal a um acto específico e a extensão do prazo da sua validade para 12 meses é uma medida que era há muito esperada pelos empresários privados europeus e moçambicanos, e vai flexibilizar a participação das empresas nos concursos de contratação de fornecimento de bens e serviços ao Estado. Esta medida vem complementar a outra já tomada que estende a validade da Certidão de Quitação Fiscal para efeito de contratação de mão-de-obra estrangeira, igualmente para 12 meses.

Por sus vez, o alargamento da abrangência da Mera Comunicação é, para a Eurocam, uma medida para incentivar a produção e a circulação de bens e serviços na economia moçambicana, contribuindo para o desenvolvimento económico e social e para a redução da informalidade.

A Eurocam acredita que esta medida irá estimular o investimento privado nacional e estrangeiro. Elísio Muchanga

Governo garante haver dinheiro para pagar salários dentro dos prazos

O governo garantiu, que o tesouro tem dinheiro para pagar salários dentro dos prazos aos funcionários públicos.

 A garantia dada pelo porta-voz do Executivo Filimão Suazi após a realização da 21ª ordinária do Conselho de Ministro. Swazi, desmentia assim, as informações segundo as quais há funcionários públicos que tiveram os seus salários muito depois do final do mês, porque o Governo está em dificuldades financeiras e consequentemente para pagar salários, tendo assegurado que o tesouro tem dinheiro e que alguma demora pode ter acontecido por falhas tecnológicas ou nas folhas dos salariais.

Por outro lado o porta-voz do executivo disse que o Governo prevê a economia do país cresça 7% em 2023 corrente. Esta previsão representa um aumento de dois pontos percentuais em relação ao crescimento previsto no Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2023. Elisio Muchanga

Renamo exige anulação e auditoria aos dados do recenseamento

 A Renamo exige a anulação e auditoria do recenseamento eleitoral, alegadamente porque as irregularidades do processo não irão garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes, muito menos de um ambiente pós-eleitoral pacífico. O partido líder da oposição acusa igualmente a Frelimo de ter mandado o STAE criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição.

Elísio Muchanga

Uma semana após o término do processo de recenseamento eleitoral, o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a Renamo, depois de ver ignorado o seu pedido de prolongamento do recenseamento por mais 30 dias, para se corrigir as irregularidades existentes e permitir o recenseamento de alguns potenciais eleitores, exige a anulação e realização de auditoria sobre o processo de recenseamento.

 O facto é que mesmo após a submissão da queixa formal sobre todas as irregularidades que marcaram o processo, a Renamo continua sem nenhuma resposta das autoridades competente, sendo literalmente ignorada. 

Segundo José Manteigas, porta-voz da “Perdiz”, a exigência de anulação do processo, bem como a realização de auditoria ao mesmo justifica-se pelo conjunto de irregularidades inumeradas que caracterizaram o recenseamento eleitoral e que, no entender da Renamo, afectaram o processo, não garantindo desta forma “a ocorrência de eleições livres, justas e transparentes”, muito menos um ambiente pós-eleitoral pacífico.

De acordo com Manteigas, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral milhares de potenciais eleitores identificados como membros da oposição, em particular da Renamo, foram impedidos de se recensear. Diz ainda que o partido no poder transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para se recensearem em distritos com autarquia, violando deste modo a legislação eleitoral.

Manteigas cita o caso da deputada Lúcia Afate, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e da bancada parlamentar da Renamo, que foi impedida de se recensear na turística autarquia de Mossuril, zona litoral da província de Nampula.

“A Frelimo planificou e realizou recenseamento na calada da noite, nas casas dos Secretários dos bairros, dos Grupos Dinamizadores e Líderes Comunitários, o que consubstancia um autêntico crime público que devia merecer grande atenção do aparelho de Administração da Justiça”, acusou Manteigas.

STAE recenseou na calada da noite

A Renamo acusa ainda a Frelimo de ter mandado o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição, com o objectivo de recensear menos cidadãos. Diz ainda ter sido o partido no poder que ordenou o roubo dos mobiles ID, cujos implicados continuam impunes.

“Alguns directores do STAE, brigadistas e agentes da Polícia tudo fizeram para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos perante o olhar impávido, sereno e conivente da Procuradoria da República”, afirma Manteigas, defendendo que estas manobras puseram em causa o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos.

“Nós a Renamo, porque sempre pugnamos pela Lei, convivência política pacífica e harmonia social, denunciamos em tempo útil, de forma oficiosa e publicamente, todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento. Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos a Comissão Nacional de Eleições e o Presidente da República. Infeliz e lamentavelmente não vimos nenhuma correcção das graves irregularidades por parte dos órgãos eleitorais. Não houve nenhuma acção do Presidente da República, um sinal claro de que aqueles membros agiram sempre sob ordens da sua liderança”, disparou Manteigas.

Para a Renamo, há uma clara falta de compromisso da Frelimo para com a democracia e clara falta de vontade política de continuar a consolidar a paz e reconciliação nacional. “Sem dúvida, quando usarmos a nossa máxima força para salvarmos a nossa pátria dos ditadores e anti-democratas irão condenar-nos”, observou o porta-voz do antigo movimento militar.

“Convocámos, desde já, a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para que se juntem à nossa luta e voz, agindo energicamente contra esta tentativa de matar a democracia e perpetuar a ditadura, porque aceitar este recenseamento eleitoral será aceitar a fraude eleitoral e hipotecar o nosso futuro”, defende o porta-voz do partido liderado por Ossufo Momade, apontado como responsável pela vergonha eleitoral testemunhada durante o recenseamento.

 

Moçambique entre os países mais endêmicos pela malária

Cabo Verde e Timor-Leste estão "bem encaminhados" para conseguir erradicar a malária em 2020, enquanto Moçambique continua entre os países com mais casos registados em 2018, segundo um relatório divulgado em Genebra. 

De acordo com o relatório anual sobre malária da Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença causou em 2018 mais de 400 mil mortes, 380 mil em África e 270 mil de crianças menores de cinco anos.

As estimativas da OMS apontam ainda que no ano passado foram registados 228 milhões novos casos de malária em todo o mundo, 213 milhões dos quais em África (212 milhões em 2017), com seis países a concentrarem quase metade das infeções. 

Moçambique, com 4% dos casos de paludismo registados nesse ano, é o único país lusófono neste grupo, que é encabeçado pela Nigéria (25%), República Democrática do Congo (12%), Uganda (5%), Costa do Marfim e Níger (4% cada). 

Estes países integram um grupo de 11 Estados prioritários da iniciativa lançada pela OMS em 2018 "De grande carga a grande impacto", que visa acelerar os progressos no combate à malária nos países onde a doença se mantém endémica. 

Burkina Faso, Camarões, Gana, Índia, Mali, Moçambique, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Tanzânia e Uganda são os países prioritários da campanha. 

Segundo as estimativas da OMS, em 2018, foram registados 155 milhões de casos de paludismo nestes 11 países, tendo a Índia e o Uganda registado "reduções consideráveis" no número de casos em comparação com o ano anterior, menos 2,6 milhões e menos 1,5 milhões respetivamente.

Em sentido contrário, a Nigéria e o Gana tiveram "aumentos importantes" no número de casos, respetivamente mais 3,4 milhões e mais 0,5 milhões de casos. 

Fora deste grupo de países, Angola concentra 3% dos casos de malária em África. 

Como nota positiva, o estudo adianta que pelo menos 10 países dos 21 que integram a iniciativa E-2020, da OMS, estão "bem encaminhados" para alcançar um dos marcos da Estratégia Mundial contra a Malária 2016-2030, de erradicação do paludismo até 2020. 

Entre estes, contam-se os lusófonos Timor-Leste e Cabo Verde, bem como a Argélia, Belize, Butão, China, El Salvador, Malásia, Irão e Suriname. 

Em 2015, o paludismo era endémico em todos estes países, sendo que, atualmente, praticamente não notificam casos ou notificam casos residuais. 

Timor-Leste lidera este conjunto de países, não tendo registado qualquer caso de malária em 2018.

Em 2006, Timor-Leste registou mais de 223 mil casos, valor que caiu para 113 mil casos quatro anos depois, para 36 mil em 2011 e para apenas 26 em 2017. 

Em Cabo Verde, depois da epidemia declarada em 2017, com o registo de quase 500 casos, a maioria na cidade da Praia, as estimativas da OMS apontam para a inexistência de casos autóctones em 2018, colocando o país no caminho para a erradicação da doença em 2020.

Renamo contra-ataca  e ridiculariza discurso de "entrega de  Armas"

Depois de a dias ter sido a Frelimo a colocar um travão a sessão extraordinária condicionado a realização desta a sinais concretos da Renamo no que diz respeito a desmilitarização desta vez a Renamo contra-ataca através de Ivone Soares chefe da bancada parlamentar  ao afirmar ser ridículo o discurso de entrega das armas.

 Elísio Muchanga

Segundo a chefe da bancada parlamentar da Renamo Ivone Soares  não basta apenas o governo exigir que a Renamo entregue as armas, o processo é muito mais complexo que isso.

“É preciso que não se pense que o processo é apenas entregar as armas. É muito mais complexo do que isso” disse Soares acrescentando em seguida que “É preciso saber onde é que vão viver os guerrilheiros depois de saírem das matas de Gorongosa e de outros pontos onde estejam”, disse a sobrinha do falecido líder Afonso Dhlakama.

A chefe da bancada parlamentar da Renamo salienta ainda que é preciso saber que actividade socio económicas o Estado coloca a sua disposição, e que capacidades serão criadas para que os militares da Renamo ao saírem das matas  não passem por algum tipo de dificuldades para reiniciar suas vidas.

Com estas palavras Soares da a entender que o processo de desarmamento dosa homens residuais da Renamo pode vir a levar mais tempo do que se imagina.

Soares diz achar ridículo que a opinião pública, sobretudo a Frelimo, exija que o seu partido entregue as armas ao Governo. Para ela, trata-se de gente que desconhece por completo a complexidade e os contornos do processo das negociações para o alcance da apregoada paz efectiva no país.

“Nós achamos ridículo quando ouvimos pessoas dizerem queremos que entreguem as armas... Queremos que entreguem as armas... Está bem! E Depois!?”, questiona Soares.

De acordo com ela, para a Renamo se desmilitarizar deve, primeiro, haver garantias de que os seus guerrilheiros não estarão sujeitos a privações quando já forem desmobilizados.

Mas adiante a chefe da bancada parlamentar da Renamo frisou que “Encorajamos vivamente” que o Governo e a liderança do maior partido da oposição “assegurem que urgentemente comecemos a ver, efetivamente, sinais concretos de reintegração social justa” desses já

 Saimon Macuiane antigo negociador do processo de paz referiu que “não estamos a tratar, em simultâneo, assuntos militares e a lei eleitoral. Não se pode confundir assuntos distintos e em tempos distintos”, afirmou.

 O discurso da Renamo através da chefe da bacada parlamentar surge numa altura em que a Frelimo condicionava a realização das sessão extraordinária a sinais de desmilitarização das forças resíduas da Renamo e num altura em que a mesma exige que os próximos pleitos eleitorais devem decorrer sem armas na posse de partidos políticos.

 “As eleições autárquicas devem acontecer num clima de ordem, transparência e justiça” o porta voz da bancada parlamentar da Frelimo Edmundo Galiza Matos Júnior

Os partidos políticos e a sociedade civil, em geral, têm o desafio de assimilar as mudanças introduzidas na legislação autárquica, por forma a exercerem os seus direitos políticos conscientemente, acrescentou.  

Renamo quer ir as autárquicas com descentralização resolvida - http://www.magazineindependente.com/www2/renamo-quer-ir-as-autarquicas-descentralizacao-resolvida/

Renamo quer ir as autárquicas com descentralização resolvida - http://www.magazineindependente.com/www2/renamo-quer-ir-as-autarquicas-descentralizacao-resolvida/: A chefe da bancada parlamentar da Renamo Ivone Soares fez saber hoje na Assembleia da Republica que o seu partido, quer chegar as Eleições Autárquicas de 2018 com todo pacote legislativo atinente a descentralização já resolvido. Falando na abertura da V sessão ordinária da VIII legislatura da Assembleia da Republica, a chefe da bancada parlamentar …