Nò de Tchumene condiciona prazos da Circular

A construção do Nó de Tchumene no projecto da circular de Maputo pode atrasar a entrega das obras da circular de Maputo, em causa esta, a colisão de interesses entre a TRAC e a Maputo Sul. Entretanto a Maputo sul ainda não encontrou o empreiteiro para a construção da mas de mil casas para população afectada pelo projecto da Ponte Matupo Katembe embora já terem iniciado as obras de construção da ponte.

 Elísio Muchanga 

Numa altura em que as receitas da TRAC aparentam estar a aumentar devido ao fluxo do tráfico nas estradas a si concessionadas e sob sua gestão, a Maputo Sul esta a ver os prazos da entrega da circular prevista para Dezembro deste ano comprometidas devido ao nível de negocias com a TRAC.

 É que com a construção da circular que devera levar ao longo dos cerca de 74 km de estradas cinco portagens os níveis de rendimento da estrada concessionada a TRAC isto é a N4 que por sinal esta a alargar as faixas de rodagens ira inevitavelmente reduzir drasticamente.

 Segundo Paulo Fumane que sábado ultimo visitou junto com o Ministro das obras publicas e Habitação Carlos Bonete a circular de Maputo e tendo escalado aquele ponto o “Nó de tchumene”,

que é  por sinal, o único em todas as secções que, ainda não iniciaram as obras de construção  com 0 porcento de nível de execução contra 70 porcento dos outros pontos, as obras irão iniciar em Dezembro próximo período previsto para a entrega da circular.

 De acordo com Fumane há uma necessidade de se chegar a um entendimento com a TRAC no Nó de Tchumene na N4, secção, onde a estrada esta concessionada a TRAC. Entretanto já foi submetido um projecto detalhado de engenheira a ANE e há trabalhos preparatórios em curso para construção das estacas de fundação, sabe-se porem que a construção do Nó de Tchumene esta ser reprogramado para finais de 2015 o que vai colidir com os prazos de entrega da circular prevista para dezembro.

A TRAC exige que se faça uma contagem do tráfego que vai fluir para a circular que vem da região da Ressano Garcia, podendo este ser o tráfico que ira sentenciar a redução das receitas na N4 a favor da circular de Maputo que terá suas portagens sob gestão do Maputo Sul. 

Namashulua pede vigilância aos líderes comunitários

 A ministra da administração estatal Carmelita Namashulua, apelou esta sexta feira aos líderes comunitários vigilância e denúncia de movimentos estranhos que possam ocorrer nas suas localidades de jurisdição.

Namashulua fez este apelo, num encontro havido com líderes comunitários de vários distritos do país no distrito de Bilene na província de Gaza. 

“ Devem estar atentos aos movimentos estranhos e reportar as autoridades” disse Namashulua, acrescentando que “A vigilância deve ser permanente porque a paz é importante e ela só é possível quando estamos vigilantes e unidos só assim podemos manter a paz e desenvolver o país ”

 O apelo da governante, acontece numa altura em que, o país vive um clima de guerra com a ocorrência de ataques e confrontações esporádicas entre as forças governamentais, e homens armados da Renamo.

Tal como Dhlakama prometeu

 Renamo activa quartel de Morrumbala

O porta-voz do segundo maior partido com assento parlamentar na Assembleia da República, António Muchanga, anunciou semana finda, em Maputo, a montagem e reactivação do quartel-general de Morrumbala, na província da Zambézia. A montagem do quartel-general acontece numa altura em que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou a interrupção do diálogo político e a sua indisponibilidade em se encontrar com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com a agenda de discutir a Paz.

Elísio Muchanga

Numa altura em que o país vive um momento político conturbado, com o diálogo político do Centro de Conferências Joaquim Chissano encalhado, e unilateralmente interrompido pela Renamo, aquele partido político anunciou a reactivação do quartel de Morrumbala, numa clara medição de força com as autoridades governamentais que defendem a existência duma única força.   

A criação do quartel de Morrumbala que, segundo António Muchanga, já está activo é fruto duma decisão tomada por ex-guerrilheiros durante a Conferência Nacional do partido, realizada há dias na cidade de Quelimane.

 

Segundo Muchanga, a decisão de montagem do quartel-general em Morrumbala não é do presidente Dhlakama, mas dos próprios veteranos da luta pela democracia e o líder da perdiz apenas consentiu a decisão como forma de evitar que houvesse cisão no seio do partido, o que seria muito perigoso para a democracia que se pretende consolidar, tendo em conta que qualquer combatente poderia tomar decisão pessoal e pegar em arma sem um comando seguro.

 

Ainda de acordo com Muchanga, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, esteve recentemente no local e próximo do mesmo chegaram duas viaturas da Unidade de Intervenção Rápida, alegando terem sido mandados pelo comandante provincial da Zambézia para reforçar a escolta do líder da Renamo, porém, foram dispensados porque o líder da Renamo se sente seguro sem eles, tendo em conta que o abandonaram em Tete, mesmo quando as negociações decorriam.

Recorde-se que o anúncio da criação do quartel-general ocorreu depois do fracasso de vários acordos assinados entre a Renamo e o Governo dirigido pela Frelimo.

Em discurso ao público presente, Afonso Dhlakama lembrou que o acordo de cessação das hostilidades, assinado em Setembro do ano passado permite a criação do quartel.

“O conteúdo daquele acordo falava da entrada dos comandos da Renamo no seio da Polícia e também nos lugares-chave no seio das Forças Armadas”, declarou Dhlakama.

Além de enviar guerrilheiros para o quartel, Dhlakama disse na ocasião que vai recrutar mais jovens para receberem formação e servir ao Exército e à Polícia. “Decidimos criar nossas Forças Armadas, constituídas por aqueles que lutaram pela democracia”, afirmou.

 “Simboliza tomada de posição”

 -Lourenço do Rosário

O académico e observador do diálogo político no Centro de Conferências Joaquim Chissano, Lourenço do Rosário, é da opinião de que temos que ver a simbologia do anúncio do quartel-general no espaço do conflito. Para o académico, o quartel-general simboliza a tomada de posição turbulenta, porque “quando vimos polícia e soldado isto não é um bom sinal, mas pode ser símbolo para forçar a flexibilidade por parte do Governo para um outro modelo político”, salientou.

 O académico frisou que há pouca vontade de se fazer guerra no país, mas sim forçar um novo modelo de diálogo, pois o modelo de diálogo do Centro de Conferências Joaquim Chissano está esgotado pelas razões conhecidas.

Do Rosário enfatizou que é preciso ler o que os dirigentes dizem, pois “Dhlakama disse num dos seus comícios aos seus homens que se quiserem fazer a guerra não contem com ele; para mim este quartel-general simboliza uma preparação para guerra mas também pode ser que seja uma forma de forçar o diálogo numa posição de força”.  

 “É resultado de intolerância”

-Raul Domingos

Para o político e antigo negociador do Acordo Geral de Paz, Raul Domingos, a activação do quartel-general da Renamo, em Morrumbala, é resultado de intolerância e falta de vontade política de se resolver as diferenças.

 Para Domingos, o resultado disto parte da arrogância na Assembleia da República que rejeitou o projecto de lei da descentralização da administração pública em resposta da vontade expressa pelo povo nas urnas.

“É preciso perceber que sistematicamente a população tem emitido sinais da sua escolha política e é preciso que os políticos saibam dar respostas a esses sinais emitidos pelo povo, respeitar as vontades do povo tal como o fez o povo das zonas que a Renamo hoje reivindica”, explicou o antigo negociador-chefe do Acordo Geral de Paz de Roma.

Para Raul Domingos, não está nada perdido, embora isto evidencie um sinal de regresso a guerra, mas isso só poderá vir a acontecer apenas quando persistir a intolerância, pois acredita que ninguém está disposto a voltar a um conflito armado. 

 “A Renamo está contra a vontade do povo moçambicano”

- Damião José

 Para o porta-voz da Frelimo, partido no Governo, Damião José, o anúncio da montagem do quartel-general de Morrumbala pela Renamo mostra que ela cumpre agendas contrárias às do povo moçambicano.

Segundo o porta-voz da Frelimo, se a Renamo se desenrola em esforços para activação dos seus homens e municiá-los, tal como ela defende a instalação de quartéis, a perdiz está com isso a mostrar claramente que estão contra a vontade do povo moçambicano.

“E isso nos faz questionar o que a Renamo como partido político quer, porque a existência dos partidos é para trabalhar para o bem dos moçambicanos. Portanto, se a Renamo se esforça em trabalhar contra o bem do povo moçambicano já não percebemos o que a Renamo quer”, contestou.

O porta-voz e deputado da Frelimo referiu que a Renamo cumpre agendas que não têm nada a ver com a vontade dos moçambicanos mas com a vontade dos patrões, interessados em criar um ambiente de desestabilização, pois ela tem sido incoerente consigo mesmo.

Damião José apela a todos os moçambicanos a lutar sem medir esforços para desencorajar a todos aqueles que tudo fazem para pôr em causa a paz, neste momento concreto a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama, porque os moçambicanos são um povo de paz, humilde, que quer continuar a construir a paz e a desenvolver o país.

                                      Crise de transportes em Maputo ate quando os My love

Shoprite abre loja em Tete, Moçambique
 

O maior retalhista de bens alimentares africano, a Shoprite, irá abrir uma nova loja na cidade de Tete, em Moçambique
 

 O maior retalhista de bens alimentares africano, a Shoprite, irá abrir uma nova loja na cidade de Tete, em Moçambique, no final deste ano. A empresa promotora imobiliária, a Terrace Africa confirmou a Shoprite como arrendatária de uma loja âncora e indicou que o novo centro comercial também apresentará muitos outros retalhistas bem conhecidos. 

 

Tete, com uma população estimada de mais de 250.000 habitantes, espera receber um aumento económico ainda em finais deste ano, quando o novo corredor ferroviário para Nacala for oficialmente inaugurado.  Para além disso, uma nova central elétrica a carvão encontra-se numa fase de planeamento muito avançada.   Tete está posicionada estrategicamente entre a Zâmbia, Zimbabué e o Malawi, tornando-a num centro de transportes e logística.
 
"Estamos muito entusiasmados por levar esta experiência comercial a Tete. O projeto já proporcionou emprego para a comunidade local e estamos confiantes de que encorajará mais investimento na cidade", mencionou Sean Oberholzer, Gestor de Desenvolvimento da Terrace Africa.
 
A nova loja Shoprite apresentará uma gama completa de produtos de mercearia e produtos frescos, bem como padaria, zona de refrigerados, talho e bebidas alcoólicas.  O empreendimento também incluirá moda, mobiliário e serviços bancários.
 
Constando dos seus planos de investimento futuro, o Sr. Oberholzer afirma: "A estratégia da Terrace Africa é construir centros comerciais de revenda tipo lojas de conveniência em Moçambique, Zimbabué e Zâmbia.  Centramo-nos em pequenas cidades onde somos capazes de fazer a diferença para as comunidades e trazer novos conceitos e produtos para o mercado. Estamos entusiasmados sobre as oportunidades que existem em Moçambique, uma vez que se adequam ao nosso perfil de investimento".
 

BID concede 200 milhões de USD a Moçambique

 

Vinte milhões de dólares são quanto o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) concedeu a Moçambique para serem investidos na construção da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Chimuara-Nacala. Entretanto, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou ser fundamental o estreitamento de relações com o BID, tendo manifestado o interesse de ver instalada uma representação do BID em Moçambique e a implantação das suas Finanças no país.

Elísio Muchanga

À margem da 40ª Reunião do BID em Maputo, e numa altura em que a região Centro e Norte do país experimentam um défice no fornecimento de energia eléctrica, o Banco Islâmico de Desenvolvimento facilitou o crédito a Moçambique de 200 milhões de dólares norte-americanos, destinados a financiar o Projecto da Linha de Transporte de Energia Eléctrica Chimuara-Nacala.

O valor em forma de empréstimo concedido a Moçambique foi outorgado pelo Presidente do BID, Ahmed Mohamed Ali, e por Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, à margem da 40ª Reunião daquela instituição financeira islâmica, que decorreu semana finda em Maputo.

O projecto para o qual o valor foi concedido, em forma de crédito, está orçado em 600 milhões de dólares e o mesmo deverá ser implementado pela Electricidade de Moçambique, EP (EDM), e neste prevê-se a criação de uma segunda linha de transporte de energia que vai permitir o reforço do fornecimento de energia às regiões Centro e Norte do País, com particular destaque para a Zona Económica Especial de Nacala, onde estão em curso variados empreendimentos que necessitam de energia eléctrica.

 BID pretende incrementar investimentos em Moçambique

 Desde 1995, quando Moçambique aderiu ao BID, o valor dos investimentos situa-se até agora em cerca de 300 milhões de dólares norte-americanos. Actualmente estão em curso 22 projectos, avaliados em 160 milhões de dólares.

Segundo Ahmed Mohamed Ali, Presidente do BID, o investimento do Banco situa-se em 300 milhões de dólares. Falando à imprensa, o Presidente do BID afirmou não estar satisfeito com este volume de investimento.

 “Nós não estamos satisfeitos com esta cifra, gostaríamos de incrementar as nossas operações em Moçambique, trabalhando com o sector privado e mesmo com instituições públicas para podermos incrementar o volume dos meios financeiros que atribuímos ao país, bem como aumentar as nossas actividades”, frisou.

 Criado em Dezembro de 1973, o BID é uma instituição financeira internacional sedeada em Jeddah, Reino da Arábia Saudita, com a missão de estimular o desenvolvimento económico e o progresso social dos Estados membros.

 Nyusi quer ver aprofundadas relações com BID

 Dirigindo-se a mais de 700 delegados representando mais de 56 países na 40ª Reunião do Banco Islâmico de Desenvolvimento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou que para a materialização dos objectivos estratégicos do Governo, de aumento do emprego, da produtividade e da competitividade, gerando riqueza e desenvolvimento inclusivo, é fundamental o aprofundamento da cooperação do Governo com o Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento.

 O Chefe de Estado referiu que para a materialização e a subsequente implementação adequada das prioridades estratégicas do Programa Quinquenal do Governo vai exigir um volume de investimento cada vez mais elevado, sendo fundamental, a par do uso de recursos internos, a contribuição dos parceiros de cooperação.

“Com efeito, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, com activos de cerca de 778 mil milhões de dólares em 2014, já contagiou diversos países em África a utilizar produtos específicos, incluindo janelas de finanças islâmicas nos bancos que operam em diversos países”, frisou o Chefe de Estado, afirmando ainda que a oportunidade para Moçambique reside na parceria do BID com os bancos locais, conhecedores do país e com rede de retalho bastante extensa, desde que experiências na óptica de regulamentação para estar em conformidade com o SHARIA sejam observadas e os serviços devidamente divulgados.
“O facto do Banco Islâmico de Desenvolvimento, através do seu braço privado, financiar operações com base em activos reais afigura-se apropriado para a solução da falta de colaterais das nossas Pequenas e Médias Empresas”, salientou.

“É nosso desejo que, a médio prazo, a presença do Banco Islâmico de Desenvolvimento também se sinta ao nível do nosso sistema financeiro, de forma a contribuir para a manutenção da estabilidade do sector financeiro, aumentar o acesso aos serviços e produtos financeiros e constituir alternativa para a oferta de capital para apoiar o desenvolvimento do nosso sector privado”.

Nuysi manifestou na ocasião o interesse de ver instalada no país uma representação do Banco Islâmico de Desenvolvimento. “A instalação de uma representação do Banco Islâmico de Desenvolvimento e a implantação das suas Finanças no nosso País serão de capital importância para a materialização de parte desses objectivos”. 

 

Em Cabo Delgado

Directora garante haver  Stock de medicamentos
 
…Província regista crescimento significativo na área de saúde

A direcção provincial de saúde de Cabo Delgado garante ter stock de medicamento para os próximos três meses. Esta garantia foi dada pela directora provincial da saúde Sauzinha Paulo Agostinho que assegurou que alem de estar confortável em Stock de medicamento a província vem registando melhorias significativas na área de saúde com maior enfoque na expansão da rede sanitária.
Elísio Muchanga

 Numa altura em que parte da província foi assolada por um surto já controlado de doenças diarreicas a direcção máxima da saúde ao nível da província de Cabo Delgado assegurou que esta garantido o stock de medicamentos para os próximos tempos.
Segundo deu a conhecer a Directora provincial da Saude Sauzinha Paulo Agostinho, a expansão da rede sanitária, melhoria na prestação de serviços, a alocação de profissionais de saúde a todos distritos, formação de técnicos de saúde, alocação de meios circulantes em todos centros e postos de saúde do distrito, bem como a existência regular de medicamentos em stock nas unidades sanitárias e nos armazéns províncias são uns dos aspectos que levam a concluir que o sector de saúde da província esta a registar melhorias significativas nos últimos tempos.

De acordo com a directora provincial da saúde Sauzinha os indicadores satisfatórios registados em 2014 no sector da saúde ao nível da província de cabo delgado assinalam para grandes avanços na área de saúde e os mesmos mostram que houve um aumento de recursos humanos do corpo médico e outros técnicos da área.

De acordo com a directora provincial, este aumento não só deveu-se a colocação do pessoal através do ministério na província mas também pela existência de dois centros de saúde que faz formação local dos quadros.

 “Temos estado a incentivar cursos locais ate o nível médio e os que não temos capacidade de formar na província solicitamos outros institutos para formação veja que recentemente graduamos técnicos de farmácia em parceria com Nampula. E outros quadros como enfermeira de saúde materna infantil técnica de medicina geral técnico de medicina preventiva formamos aqui” frisou.

Sauzinha acrescentou que nos cursos locais quando os profissionais graduam ficam enquadrados para servir os diversos distritos da província a título de exemplo só no ano passado foram graduados cerca de 166 profissionais e todos foram colocados na província em várias categorias.
Outrossim foram aumentada a expansão da rede sanitária ao nível da província através da construção reabilitadas de centros e postos de saúde sendo que três delas já entraram em funcionamento facto que permitiu o aumento da cobertura de partos institucionais que só em 2014 fechamos com 76 porcento, esta expansão permitiu também aumentar para 88 porcento a taxa de cobertura de crianças que completam a vacina.

Na área de assistência médica desde o ano passado a província conta com 7 unidade de saúde com blocos operatórios incluindo alguns centros de saúde como é o caso de isto Palma, Namitoro. Todos os 7 centros de saúde têm o aparelho de Raio X o que de certo modo ajuda na prestação dos serviços ao paciente.

A directora provincial de Saude garantiu igualmente haver médicos em todos distritos, isto é, cerca de 7 distritos tem mais de dois médicos, ambulâncias e especialistas para alguns distritos como é o caso de distrito de Chiúre, facto que, reduz a pressão que o hospital provincial recebe porque já há condições para as pessoas serem tratadas nos hospitais periférico.

Assegurados mais postos de saúde para população

Em termos de expansão sanitária a direcção provincial de saúde de Cabo Delgado na voz da sua directora provincial garantiu estar a concluir a construção de 6 postos de saúdes que serão entregues a população dentro de dois meses. Ainda neste âmbito esta previsto a construção de mais 8 centros de saúde bem como a reabilitação e ampliação de dois grandes hospitais da província nomeadamente Mutepuez e Mocimboa da praia. 
No que tange a meios circulantes a directora provincial fez saber que nos distritos da província há pelo menos uma ambulância e uma viatura dupla cabine, alem destas, foram recentemente alocadas viaturas de caixa aberta para ajudar na distribuição de medicamento.

Sctok garantido

Numa altura em que a província esta a sair para uma situação controlada do surto de doenças diarreicas facto que poderá ter influenciado na redução dos medicamentos dado o seu uso para estancar as diarreias e outras doenças oportunistas, a directora provincial de Saúde fez saber que a província ainda esta confortável em termos de stock de medicamentos.
“ Felizmente começamos a receber muito medicamento a partir do ano passado e neste momento possa assegurar vos que estamos muito confortáveis na província porque temos stocks para dois meses e estamos a preparar a requisição para o atendimento trimestral”assegurou

 A directora provincial explica que quando chega a “época chuvosa” são alocados medicamento com antecedência para pelo menos, ate o fim da época chuvosa, assim em Novembro foram colocados medicamento nos Centros de Saúde periféricos onde sabe-se que em algum momento tem havido problemas de transitabilidade devido a chuva.

“ano passado pela pressão tivemos que alugar outro armazém para medicamentos porque só funcionávamos com um, temos um armazém na cidade baixa e outro aqui” frisou .

Esta esclareceu ainda que durante o processo da distribuição do medicamento tem se começados sempre pelas zonas mais distante e depois as zonas mas próximas e este processo é feito com auxílio de dois camiões e dos Agentes polivalentes que ajudam na distribuição, portanto actualmente todos distritos receberam medicamentos.
“Do stock que temos, estamos a mandar agora a requisição trimestral, mas temos o stock, e estamos a fazer a reposição isso significa que nos, requisitamos para três meses mas, o distrito requisita para dois meses isto é um de consumo e outro de stock” rematou.

 

IBFD organiza o primeiro Simpósio sobre Fiscalidade em África
 
O Simpósio reunirá um impressionante grupo de profissionais respeitados da área da fiscalidade de todo o continente
 

  O International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) anuncia o seu primeiro Simpósio sobre Fiscalidade em África, entitulado “Tendências na Tributação Internacional: Uma Perspetiva Africana” que  terá lugar nos dias 18 e 19 de Junho de 2015 em Livingstone, na Zâmbia. Este evento visa proporcionar uma visão sobre as principais questões em matéria de a tributação internacional na era da BEPS, com um especial enfoque em África. Irá contar com oradores proeminentes, incluindo peritos tributários do IBFD, profissionais e professores universitários na área da fiscalidade, provenientes de África, dos Estados Unidos e da Europa.

 

Como instituição líder na prestação de informações tributárias transnacionais, o IBFD encontra-se numa posição privilegiada para a organizar este Simpósio, no qual estarão presentes 130 representantes de 25 países. O Simpósio é patrocinado pelo IBFD, com o apoio da KPMG na Zâmbia e do Institute of Chartered Accountants Zambiano (Ordem dos revisores oficiais de contas da Zâmbia), e conta com o apoio do Ministério das Finanças da Zâmbia. O programa incidirá sobre as principais tendências da tributação internacional, incluindo as questões da erosão da base tributável e transferência de lucros (BEPS), a tributação dos recursos naturais e os preços de transferência.

 
O simpósio é uma iniciativa da Srª Belema Obuoforibo, Diretora do Knowledge Center do IBFD e do Sr. Kennedy Munyandi, Manager do Departamento África, Médio Oriente e América Latina do Knowledge Centre do IBFD. De acordo com este último "Estamos muito satisfeitos com o elevado interesse que o nosso primeiro Simpósio sobre Fiscalidade Internacional em África suscitou e esperamos que o mesmo tenha bastante sucesso".
 
"Esta iniciativa é um excelente exemplo do contributo contínuo do IBFD na área da fiscalidade e desenvolvimento", de acordo com a Sra. Obuoforibo. "O Simpósio reunirá um impressionante grupo de profissionais respeitados da área da fiscalidade de todo o continente. Os oradores e participantes foram selecionados de modo a envolver todos os sectores relevantes do sector privado e indústria, de agências governamentais, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. Aguardamos, com expetativa, dois dias de debate estimulante e partilha de conhecimentos."
 IBFD  é um fornecedor líder de informação técnica e conhecimento em tributação internacional, com escritórios em Amsterdã, Pequim, Washington e Kuala Lumpur. IBFD serve empresas Fortune 500, governos, empresas de consultoria internacionais e consultores fiscais.
O IBFD utiliza seu Centro de Conhecimento e sua rede global de especialistas fiscais para permanecer na vanguarda da informação fiscal global.
 
Empregando mais de 70 pesquisadores especializados em mais de 30 países, o IBFD, fundação independente, é referência para profissionais fiscais de todo o mundo pela alta qualidade de seus serviços em investigação fiscal independente,  informação fiscal internacional, educação e  consultoria governo
 

Greve na Açucareira de Xinavane 

…Empresa envereda por ameaças e intimidações de expulsão aos grevistas

Trabalhadores da Açucareira de Xinavane, no distrito da Manhiça, paralisaram as suas actividades laborais em reivindicação de um ajuste salarial e mudança de categoria, em alguns sectores de trabalho. Os trabalhadores contam que há dez anos que permanecem na mesma categoria baixa, o que não acontece com novos trabalhadores a exercer a mesma actividade, que estão acima dos antigos.

 Elísio Muchanga

São mais de 80 trabalhadores, entre “tractoristas e operadores” da Açucareira de Xinavane que paralisaram as suas actividades laborais desde semana finda, devido ao que chamam de injustiça salarial praticada pelo empregador e políticas de dividir para reinar.
Segundo conta um grupo de trabalhadores da empresa, a paralisação das actividades parte da não anuência e resposta a uma carta redigida pelos trabalhadores há mais de dois anos, solicitando a mudança de categoria e consequente revisão salarial em alguns sectores mais lesados na empresa.
De acordo com os trabalhadores, foi submetido um documento de pedido de mudança de categoria em 2013 e o mesmo não foi respondido, ao que fora submetido um outro em 2014, no qual a empresa terá dito que o documento estava mal escrito e que deveria ser corrigido, procedimento acatado pela massa laboral seguindo os modelos de correcção indicados pela empresa.
O documento corrigido pelos trabalhadores seguindo os modelos emanados foi submetido e aceite pela empresa, porém, o mesmo não foi respondido, facto que aumentou a ira dos “tractoristas e operadores” da Açucareira de Xinavane.
Após este episódio, já em Janeiro deste ano os trabalhadores submeteram a segunda via, onde também arrolavam as mesmas preocupações ao patronato, tendo sido ignorados pelo patronato.
Deste modo, os trabalhadores decidiram no dia 1 de Junho do corrente ano paralisar as actividades laborais como forma de pressionar a resposta dos documentos submetidos ao empregador desde 2013.
Segundo a fonte que temos vimos a citar, quando o empregador se apercebeu da paralisação das actividades, procurado se informar dos motivos este terá pedido aos operadores e tractoristas para continuarem a laborar, prometendo responder os documentos em menos de uma semana, facto que aconteceu na segunda-feira da semana passada, só que para o espanto dos trabalhadores, ao invés do patronato responder as cartas, este limitou-se a trazer regras de conduta, intimidações e ameaças de expulsão aos trabalhadores.

Ponto de discórdia

Um dos pontos que coloca a empresa e os trabalhadores em divergência é a ausência da descrição de categorias em certos sectores, o que coloca grande parte dos trabalhadores dos sectores mais relevantes da empresa em péssima situação salarial, sem aumento já há mais de 10 anos, bem como a existência de trabalhadores noutros sectores que produzem menos e em sectores de menor risco a ganhar salários superiores.
O grupo de trabalhadores grevistas diz não exigir condições de trabalho superiores que os seus colegas de outros sectores, mas quer que haja uma justiça e se reduza o fosso existente entre eles, dado que estes fazem praticamente o mesmo trabalho e vezes sem conta se esforçam mais que os colegas de outros sectores.
“Temos a categoria B1, que equivale a 4.500 meticais por mês, e os outros que fazem trabalhos menos arriscados que o nosso têm a categoria B4 e ganham até 9 mil meticais. Isto é injusto porque nós corremos muitos riscos aqui”, disse um dos trabalhadores ao Magazine, em anonimato, para depois frisar que “o que queremos é que haja um nivelamento. Podemos não passar os outros mas que se reduza a diferença”.
Além destas reivindicações, os operadores e tractoristas da empresa clamam pelas más condições de trabalho existentes na empresa, que partem da ausência de meios de protecção eficazes para o tipo do trabalho que exercem.
 Das péssimas condições de trabalho figura a ausência de máscaras quando os operadores lidam constantemente com insecticida, falta de refeições e água durante o trabalho, bem como o pagamento de horas extras, que apenas é direccionado para alguns sectores de trabalho.
Na sexta-feira passada, parte dos trabalhadores grevistas reuniu-se com o empregador, ao que este prometeu dar resposta nesta segunda-feira, e, mais uma vez, o empregador pediu para que retomassem aos seus postos de trabalho na esperança de se ter um desfecho logo no início desta semana.

 Entretanto, várias tentativas foram feitas junto da empresa mas todas redundaram em fracasso. Por exemplo, em Xinavane a nossa equipa de reportagem foi aconselhada a contactar os escritórios na capital, Maputo. Aqui, a secretária por nós contactada disse que os seus superiores hierárquicos se encontravam em reunião.

A Tongaat Hulet, companhia sul-africana produtora de açúcar em Moçambique e em vários países da África Austral, detém 88 porcento das acções da açucareira, sendo assim o accionista maioritário.

Garantiu vereador de transportes

Corredores exclusivo “BRT” iniciam em Julho

… Mas governo ainda deve aprovar financiamento

O projecto de construção dos corredores exclusivos de transportes públicos vulgo BRT deverão iniciar em Julho próximo conforme garantiu o vereador dos transportes do município de Maputo João Matlhombe. Matlhombe explicou, durante uma palestra alusiva aos 12 anos da Universidade Tecnica de Mocambique (UDM),  que o projecto que ira dinamizar o transporte de passageiro em Maputo e Matola ainda carece de aprovação do sistema de financiamento de transporte por parte do governo.

Texto: Elísio Muchanga
 
Falando numa palestra alusiva a comemoração dos 12 anos da Universidade Técnica de Moçambique, o vereador dos transporte do município de Maputo João Mathlombe, garantiu que o inicio da construção dos corredores exclusivos vulgos BRT esta marcado para Julho a Agosto do presente ano e seu termino previsto para finais de 2016 a inicio de 2017.
Segundo Matlhombe, estas datas são referente a construçao da linha 1 do projecto que vai atravessar as avenidas Guerra Popular, Acordos de Lusaka, FPLM, Julius Nyerere, terminando na zona de Magoanine.

O Projecto que vai empregar mais 800 trabalhadores na fase de construção, esta orçado em cerca de 225 Milhões de USD incluindo 60 autocarros com uma frota de reserva de 10 autocarros com capacidade de carrega 160 passageiros por viagem e 7500 por hora.
O novo sistema de transporte BRT como deu a conhecer Matlhombe não implicará o aumento da tarifa de transportes públicos apesar deste poder ser atribuído a uma gestão privada.
O projecto BRT refere-se a construção de uma faixa de rodagem somente para os carros do BRT. Para depois acrescentar que com a conclusão do estudo de viabilidade há condições que vão desde a existência do valor para a execução, compra de autocarros, depósito para a recolha dos autocarros e uma área de manutenção.

O Projecto inclui ainda 29 estações de paragens e com um sistema de bilheteira eletrónica
De acordo com o vereador para área de transportes, o desafio do sistema de transporte na cidade de Maputo e Matola passa pelo financiamento, facto que ainda carece de aprovação do governo.
“Se tivermos aprovação do financiamento de transporte todos os planos que estamos a desenvolver seja o BRT e o metro vai se desenvolver de forma natural” frisou o vereador para quem o município já tem modelos de financiamento definidos cabendo ao governo central aprovar e definir onde buscar o dinheiro.
Para o vereador o novo modelo de financiamento do sistema de transporte, o estado é quem tem que subsidiar o passageiro porque neste momento esta a subsidiar as gasolineiras e isto, este errado, porque não beneficia o passageiro, está previsto que o estado contribua com 40 porcento da taxa do passageiro.
“Temos em Maputo e Matola cerca de um milhão de viagens por dia e o estado deve se organizar para pelo menos garantir o subsídio de pelo menos duas viagens de toda a gente que se desloca ao nível metropolitano de Maputo, com esta base o actual cenário de transporte na cidade de Maputo e Matola pode alterar de noite para dia, mas para tal precisa da decisão do governo que também deve saber de onde vem a receita para o financiamento” explicou.
Semelhança do projecto BRT, o projecto de construção de metro também encontra-se refém de financiamento e depende do novo governo decidir chancelar ou reprovar 
A instalação de uma linha de metro de superfície e de corredores exclusivos de transporte público urbano fazem parte do Plano Director de Mobilidade de Transporte para a área do Grande Maputo cuja elaboração iniciou em 2012, numa parceria com a Agência de Cooperação Internacional japonesa (JICA).

   Não se garante soberania com um exército esfomeado

É com bastante tristeza que acompanhamos semana finda, os problemas que amofinam nossas FDS, a quando da visita do presidente da Republica e comandante em chefe do Forças de Defesa e Segurança ao estado-maior general.
Durante a visita do Chefe do Estado e antigo ministro da defesa ficou-se a saber dos míseros salários auferidos por aqueles homens que tem o dever de garantir a defesa da nossa pátria amada, em caso de ameaça a soberania nacional, ameaça esta que não cheira estar longe basta olharmos para o nebuloso ambiente político a que nos encontramos mergulhados.

È triste saber que as FDS nada ou quase nada ganham comparando com alguns sectores como por exemplo os agentes das Alfandegas na Autoridade tributaria, os deputados e as suas regalias milionárias entre outros sectores que continuam a perpetuar uma injustiça salarial.

Foi nesta visita do comandante em chefe das FDS, que se soube que o soldado raso, por exemplo, aufere 2.116.00 meticais, situando-se abaixo do salário mínimo na Função Pública em Moçambique que está fixado em 2.270 meticais. Que aberração! Para quem tem que defender a integridade de uma pátria.
“Os garantes da soberania” pois estes, reconhecem o juramento que fizeram de defender a Pátria e a soberania nacional, mas entendem que precisam de alguma dignidade, pois têm famílias por cuidar e projectos de vida por realizar, facto que os magros salários no os permite fazer. Pois estes são de bradar os céus.
Hora um país que se preze, que quer ter uma força respeitada internamente e fora não se da o luxo de ter um exercito desmoralizado, elogios não enchem barriga de quem tem que dar sua vida na defesa mesmo pela pátria.

Senhor comandante em chefe, o alto sentido de missão de servir à nação, coragem, determinação e patriotismo e garantia da manutenção da Paz e estabilidade, não são garantidos com um exército “desmoralizado e descalço”, como este que se queixa dos míseros salários que aufere.
È sabido que um exercito, por mas que tenha ao seu dispor toda artilharia necessária, se não estiver moralizado e motivado é propenso a perder qualquer batalha que for, mesmo com o juramento sobre a bandeira.
Não se garante soberania de um estado, com um exército “esfomeado e descalço”, por isso que Senhor Presidente em nome da confiança que “o povo depositou em si” e da lealdade, fidelidade e obediência dos defensores da pátria , urge melhorar os salários das FDS para que tanto o povo bem como os senhores governantes ai desse lado, estejam seguros de que a soberania do estado está ser garantida por homens motivados e vorazes para com os inimigos da Unidade Nacional .
Não basta prestar juramento de defesa da pátria se o defensor desta mesma pátria, “ele e sua família”, passam por problemas básicos de natureza estomacal, que não deveriam constituir preocupação.

Não se percebe como é que num país em que os deputados, os PCAs os directores, ministros e vice ministros auferem salários astronómicos que superam ao de longe o que aufere quem tem o dever de garantir a soberania deste país, isto é no mínimo vergonhoso.

Será que, queremos mesmo a garantia da soberania ou apenas falamos para o inglês ver, porque nas actuais condições que tem os defensores da soberania não é de duvidar que eles próprios “defensores da soberania” podem apunhalar.

Não basta nos equiparmos em artilharia se não equipamos antes “a mente e o estômago” do homem que vai manipular esta mesma artilharia sob o risco dele a entregar um dia ao inimigo.

Senhor Presidente, o senhor mesmo já foi ministro da defesa e não conseguiu resolver este problema, e agora, é comandante em chefe das FDS e Chefe do Estado, á que fazer reformas profundas no exército e na polícia bem como em outros sectores chaves incluindo o professor os enfermeiros, de modo a que estes, não existam apenas como figuras decorativas, mas sim “estejam presentes”, activos e ávidos em fazer seu trabalho rumo a um verdadeiro desenvolvimento não a ilusões e dúbias estatísticas. Elísio Muchanga

 

Assembleia da República viola leis por si aprovadas

Foi com bastante preocupação, que acompanhei uma grande vergonha, na semana finda a quando da tomada de posse dos deputados da Renamo, na Assembleia da Republica, “casa do povo” onde são emanadas diversas lei que regem o nosso ordenamento jurídico.
Estupefacto, fiquei com o facto de a assembleia da Republica, casa onde são elaboradas e aprovadas leis, não ser ela, a servir de exemplo no cumprimento das leis que ela mesma aprova e coloca ao dispor do nosso ordenamento jurídico.

O facto é que a AR, aprovou uma lei que concede direitos aos portadores de deficiência física, esta lei, para alem de muitos outros direitos, obriga a que todas as instituições públicas estejam no mínimo, equipadas para receber pessoas portadoras de deficiência física isto é deve ter rampas para facilitar a locomoção dos “deficientes físicos”.

Ora a Assembleia da Republica, casa do povo, onde são representados todos moçambicanos incluindo os portadores de deficiência física é a primeira a não cumprir com a lei, a pautar pela exclusão e negação desse direito aos deficientes físicos.

Exemplo disso foi na tomada de posse de deputados da Renamo, em que vergonhosamente a nossa casa, “a casa do povo”, deu a entender que pauta pela exclusão do povo moçambicano quando esta na voz da sua presidente disse ser um desafio para a Assembleia da República, o facto de receber um deputado com deficiência física.
Ora Senhora Presidente, com todo respeito, era preciso que a assembleia tenha um deputado com “deficiência física”, para estar preparada ou para se preparar e cumprir uma lei que a mesma casa aprovou? Não era suposto que, logo que, foi aprovada esta lei fosse a própria Assembleia a se preparar primeiro, para receber “deficientes físicos”? Ou não cabia na Assembleia, que algum dia fosse ter um deputado com deficiência física? Ou talvez no sei do grupo onde vossa excelência vem pauta-se pela exclusão e não são elegíveis pessoas portadoras de deficiência de locomoção para o cargo de deputado, talvez por isso a casa não foi organizada e assim a lei que Vossa excelências aprovou não foi posta em pratica na casa.
Ao proceder desta forma, eu entendo que, a AR violou a Constituição da Republica, no seu artigo 125 número 4 alínea C), que versa sobre a facilidade de acesso a locais públicos de pessoas portadoras de deficiência.
Isto é, no mínimo vergonhoso, discriminatório, uma Assembleia da República “casa do povo” aparecer em público nas telas da TV, dizer que é um desafio para a casa ter um deputado com deficiência física, enquanto a prior, há uma lei por si aprovada, que obriga todas as instituições públicas a ter mínimas condições para receber pessoas portadoras de deficiência. Bom, algumas instituições públicas, tem já em prática essas normas, e os deficientes podem aceder com facilidade mas, a casa do legislador mostra se incapaz e fica a espera de um desafio para cumprir uma lei que ela aprovou.
Este triste episódio, nos leva a questionar para que servem as leis que vós aprovam, na casa do povo, será que uma vez aprovadas não se vinculam ao legislador? Ou estas servem apenas para mostrar a comunidade internacional, aos doadores e impressionar o “Zé-povinho” que a casa está a produzir. Que valor vinculativo tem uma lei para o povo e outrem se o legislador é o primeiro a não cumpri-la, senhores por favor, poupe-nos da vergonha.
Urge a Assembleia da Republica, das próximas vezes que aprovar leis certificar-se, se ela própria, é a primeira a cumprir antes dos demais, para não passar, ou deixar os moçambicanos passarem uma vergonha igual a que nos deixou passar no dia da tomada de posse dos deputados da Renamo. Elísio Muchanga

 

Segundo Bernardo Ginja, director executivo da AGECAP

Governo perde muito dinheiro com FDD



O director executivo da Agência de Colaboração em Descentralização e Desenvolvimento Local (AGECAP), em entrevista ao Magazine, semana passada, destacou que o Governo está a perder muito dinheiro com o actual modelo de financiamento dos projectos de desenvolvimento através do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões de meticais, que para Bernardo Ginja ainda estão longe de combate pobreza.
 

 Texto : Elisío Muchanga


Bernardo Ginja, director executivo da AGECAP

O director executivo da AGECAP adverte para uma maior e urgente necessidade de revisão do modelo adoptado para a concessão dos financiamentos às comunidades, por entender que o actual modelo não está a trazer resultados satisfatórios ao Governo no que tange a reembolso.
Defende a continuação do fundo mas refere que os implementadores devem começar a aprimorar determinados procedimentos, porque é sobejamente sabido que há problemas de vária natureza que se prendem com grave défice de reembolso.


FDD ainda não esta combater pobreza


“As coisas não estão muito boas, mas também não estão más, há que se trabalhar em torno deste fundo num verdadeiro impulsionador do desenvolvimento local, como um instrumento de combate à pobreza, porque até aqui o fundo ainda não está a combater a pobreza”, frisou Bernardo Ginja para quem há que se introduzir políticas públicas que melhorem a implementação e gestão do fundo, monitorar a implementação dos instrumentos e fazer seguimento aos Conselhos Consultivos.
Neste âmbito, defende o modelo que envolve instituições de crédito como bancos, governo distrital e Conselhos Consultivos, onde deve haver repartição de responsabilidades entre estes.
Este modelo parece o mais adequado porque se o fundo for entregue ao banco, para ser este a seleccionar o beneficiário, a situação muda de figura porque o banco não quer correr riscos.


Há que rever os modelos do FDD

O modelo defendido pela AGECAP consiste em os Conselhos Consultivos e os governos locais se responsabilizarem pela selecção e aprovação de projectos e a parte da concessão do financiamento e o reembolso ficar com o banco. Este é o modelo actualmente usado no Município da Beira, onde o nível de reembolsos é satisfatório.“Com o modelo actual o Governo está a perder muito dinheiro. Há que repensar no modelo e na maneira como é concedido e gerido o fundo”, reafirmou o director executivo da AGECAP. 
No mesmo diapasão, Ginja disse não ter havido uma estratégia clara sobre como é que o fundo deveria ser implementado, logo no arranque as estratégias foram sendo improvisadas à conta-gotas logo que começou a haver problemas.
Portanto, “as coisas começaram mal porque ninguém tinha clareza sobre este fundo”, rematou sublinhando que “aconselhamos que se deve repensar e fazer uma discussão muito séria entre os governos central e locais, bem como os Conselhos Consultivos e outros intervenientes sobre como é que de facto deve ser implementado este fundo para que os problemas que existem deixem de existir”.
Conselhos Consultivos dotados de capacidade de análise de projectos

Num esforço de dotar os Conselhos Consultivos de capacidade de análise da viabilidade de projectos de rendimento, a AGECAP produziu um manual de análise de viabilidade de projectos de rendimento para os membros dos Conselhos Consultivos locais, dado o défice de capacidade destes em aprovar projectos viáveis que muitas vezes culminava com a aprovação de projectos sem nenhuma viabilidade.
Este manual, de acordo com o director da AGECAP, irá ajudar os líderes a analisar e aprovar projectos com alguma viabilidade. Ainda neste âmbito, a AGECAP influenciou o governo distrital a elaborar um edital de prestação de contas, por haver muitos problemas ligados ao reembolso; no edital, o governo distrital apresenta à comunidade o que recebeu e distribuiu, também apresenta informação que tem a ver com o reembolso do financiamento dos anos anteriores. Este mecanismo ajuda a criar transparência no acesso e reembolso do fundo.
Num outro desenvolvimento, o director da AGECAP deu a saber que o maior desafio nos distritos é a disponibilização de políticas públicas, pois ainda há défice de informação do interesse público, bem como capacidade técnica dos governos locais. “As políticas públicas não chegam ao destinatário. Há uma necessidade de expandi-las mais”, frisou.

Muchanga News

Muchanga News;Elisio Muchanga;@muchangaelisio .

Arsénio Henriques nomeado adido de imprensa do PR

 O jornalista Arsénio Henriques foi nomeado na tarde desta quarta-feira por meio de um Decreto presidencial para o cargo de adido de imprensa do presidente da Republica.

A nomeação de Arsénio Henriques como adido de empresa foi proferida pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República. Arsénio Henriques Cossa para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. Até a data da sua nomeação, Arsénio Henriques Cossa era jornalista do Grupo SOICO.

 Num outro Decreto presidencial o Presidente da Republica Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República. O Museu da Presidência da República tem como objectivo coleccionar e restaurar os diversos materiais fotográficos, discográficos, documentais e ofertas que marcam os diversos momentos históricos dos Presidentes da República de Moçambique.