Assembleia da República viola leis por si aprovadas

Foi com bastante preocupação, que acompanhei uma grande vergonha, na semana finda a quando da tomada de posse dos deputados da Renamo, na Assembleia da Republica, “casa do povo” onde são emanadas diversas lei que regem o nosso ordenamento jurídico.
Estupefacto, fiquei com o facto de a assembleia da Republica, casa onde são elaboradas e aprovadas leis, não ser ela, a servir de exemplo no cumprimento das leis que ela mesma aprova e coloca ao dispor do nosso ordenamento jurídico.

O facto é que a AR, aprovou uma lei que concede direitos aos portadores de deficiência física, esta lei, para alem de muitos outros direitos, obriga a que todas as instituições públicas estejam no mínimo, equipadas para receber pessoas portadoras de deficiência física isto é deve ter rampas para facilitar a locomoção dos “deficientes físicos”.

Ora a Assembleia da Republica, casa do povo, onde são representados todos moçambicanos incluindo os portadores de deficiência física é a primeira a não cumprir com a lei, a pautar pela exclusão e negação desse direito aos deficientes físicos.

Exemplo disso foi na tomada de posse de deputados da Renamo, em que vergonhosamente a nossa casa, “a casa do povo”, deu a entender que pauta pela exclusão do povo moçambicano quando esta na voz da sua presidente disse ser um desafio para a Assembleia da República, o facto de receber um deputado com deficiência física.
Ora Senhora Presidente, com todo respeito, era preciso que a assembleia tenha um deputado com “deficiência física”, para estar preparada ou para se preparar e cumprir uma lei que a mesma casa aprovou? Não era suposto que, logo que, foi aprovada esta lei fosse a própria Assembleia a se preparar primeiro, para receber “deficientes físicos”? Ou não cabia na Assembleia, que algum dia fosse ter um deputado com deficiência física? Ou talvez no sei do grupo onde vossa excelência vem pauta-se pela exclusão e não são elegíveis pessoas portadoras de deficiência de locomoção para o cargo de deputado, talvez por isso a casa não foi organizada e assim a lei que Vossa excelências aprovou não foi posta em pratica na casa.
Ao proceder desta forma, eu entendo que, a AR violou a Constituição da Republica, no seu artigo 125 número 4 alínea C), que versa sobre a facilidade de acesso a locais públicos de pessoas portadoras de deficiência.
Isto é, no mínimo vergonhoso, discriminatório, uma Assembleia da República “casa do povo” aparecer em público nas telas da TV, dizer que é um desafio para a casa ter um deputado com deficiência física, enquanto a prior, há uma lei por si aprovada, que obriga todas as instituições públicas a ter mínimas condições para receber pessoas portadoras de deficiência. Bom, algumas instituições públicas, tem já em prática essas normas, e os deficientes podem aceder com facilidade mas, a casa do legislador mostra se incapaz e fica a espera de um desafio para cumprir uma lei que ela aprovou.
Este triste episódio, nos leva a questionar para que servem as leis que vós aprovam, na casa do povo, será que uma vez aprovadas não se vinculam ao legislador? Ou estas servem apenas para mostrar a comunidade internacional, aos doadores e impressionar o “Zé-povinho” que a casa está a produzir. Que valor vinculativo tem uma lei para o povo e outrem se o legislador é o primeiro a não cumpri-la, senhores por favor, poupe-nos da vergonha.
Urge a Assembleia da Republica, das próximas vezes que aprovar leis certificar-se, se ela própria, é a primeira a cumprir antes dos demais, para não passar, ou deixar os moçambicanos passarem uma vergonha igual a que nos deixou passar no dia da tomada de posse dos deputados da Renamo. Elísio Muchanga

 

Segundo Bernardo Ginja, director executivo da AGECAP

Governo perde muito dinheiro com FDD



O director executivo da Agência de Colaboração em Descentralização e Desenvolvimento Local (AGECAP), em entrevista ao Magazine, semana passada, destacou que o Governo está a perder muito dinheiro com o actual modelo de financiamento dos projectos de desenvolvimento através do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo sete milhões de meticais, que para Bernardo Ginja ainda estão longe de combate pobreza.
 

 Texto : Elisío Muchanga


Bernardo Ginja, director executivo da AGECAP

O director executivo da AGECAP adverte para uma maior e urgente necessidade de revisão do modelo adoptado para a concessão dos financiamentos às comunidades, por entender que o actual modelo não está a trazer resultados satisfatórios ao Governo no que tange a reembolso.
Defende a continuação do fundo mas refere que os implementadores devem começar a aprimorar determinados procedimentos, porque é sobejamente sabido que há problemas de vária natureza que se prendem com grave défice de reembolso.


FDD ainda não esta combater pobreza


“As coisas não estão muito boas, mas também não estão más, há que se trabalhar em torno deste fundo num verdadeiro impulsionador do desenvolvimento local, como um instrumento de combate à pobreza, porque até aqui o fundo ainda não está a combater a pobreza”, frisou Bernardo Ginja para quem há que se introduzir políticas públicas que melhorem a implementação e gestão do fundo, monitorar a implementação dos instrumentos e fazer seguimento aos Conselhos Consultivos.
Neste âmbito, defende o modelo que envolve instituições de crédito como bancos, governo distrital e Conselhos Consultivos, onde deve haver repartição de responsabilidades entre estes.
Este modelo parece o mais adequado porque se o fundo for entregue ao banco, para ser este a seleccionar o beneficiário, a situação muda de figura porque o banco não quer correr riscos.


Há que rever os modelos do FDD

O modelo defendido pela AGECAP consiste em os Conselhos Consultivos e os governos locais se responsabilizarem pela selecção e aprovação de projectos e a parte da concessão do financiamento e o reembolso ficar com o banco. Este é o modelo actualmente usado no Município da Beira, onde o nível de reembolsos é satisfatório.“Com o modelo actual o Governo está a perder muito dinheiro. Há que repensar no modelo e na maneira como é concedido e gerido o fundo”, reafirmou o director executivo da AGECAP. 
No mesmo diapasão, Ginja disse não ter havido uma estratégia clara sobre como é que o fundo deveria ser implementado, logo no arranque as estratégias foram sendo improvisadas à conta-gotas logo que começou a haver problemas.
Portanto, “as coisas começaram mal porque ninguém tinha clareza sobre este fundo”, rematou sublinhando que “aconselhamos que se deve repensar e fazer uma discussão muito séria entre os governos central e locais, bem como os Conselhos Consultivos e outros intervenientes sobre como é que de facto deve ser implementado este fundo para que os problemas que existem deixem de existir”.
Conselhos Consultivos dotados de capacidade de análise de projectos

Num esforço de dotar os Conselhos Consultivos de capacidade de análise da viabilidade de projectos de rendimento, a AGECAP produziu um manual de análise de viabilidade de projectos de rendimento para os membros dos Conselhos Consultivos locais, dado o défice de capacidade destes em aprovar projectos viáveis que muitas vezes culminava com a aprovação de projectos sem nenhuma viabilidade.
Este manual, de acordo com o director da AGECAP, irá ajudar os líderes a analisar e aprovar projectos com alguma viabilidade. Ainda neste âmbito, a AGECAP influenciou o governo distrital a elaborar um edital de prestação de contas, por haver muitos problemas ligados ao reembolso; no edital, o governo distrital apresenta à comunidade o que recebeu e distribuiu, também apresenta informação que tem a ver com o reembolso do financiamento dos anos anteriores. Este mecanismo ajuda a criar transparência no acesso e reembolso do fundo.
Num outro desenvolvimento, o director da AGECAP deu a saber que o maior desafio nos distritos é a disponibilização de políticas públicas, pois ainda há défice de informação do interesse público, bem como capacidade técnica dos governos locais. “As políticas públicas não chegam ao destinatário. Há uma necessidade de expandi-las mais”, frisou.

Muchanga News

Muchanga News;Elisio Muchanga;@muchangaelisio .

Arsénio Henriques nomeado adido de imprensa do PR

 O jornalista Arsénio Henriques foi nomeado na tarde desta quarta-feira por meio de um Decreto presidencial para o cargo de adido de imprensa do presidente da Republica.

A nomeação de Arsénio Henriques como adido de empresa foi proferida pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República. Arsénio Henriques Cossa para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. Até a data da sua nomeação, Arsénio Henriques Cossa era jornalista do Grupo SOICO.

 Num outro Decreto presidencial o Presidente da Republica Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República. O Museu da Presidência da República tem como objectivo coleccionar e restaurar os diversos materiais fotográficos, discográficos, documentais e ofertas que marcam os diversos momentos históricos dos Presidentes da República de Moçambique.

Pelos crimes ambientais na Matola

 “Urge responsabilizar os actores morais”
 
......       Edil diz que responsabilização pode levar tempo

Os munícipes da Matola exigem a responsabilização criminal dos autores dos crimes ambientais cometidos naquela urbe e que hoje estão a causar sérios problemas de alagamento, causados por construções desordenadas em locais ambientalmente proibidos. Estes louvam os esforços da edilidade, mas também exigem a responsabilização criminal da anterior máquina governativa liderada por Arão Nhancale. Entretanto, o actual edil, Calisto Cossa, responde que a discussão sobre a origem dos problemas e responsabilização dos seus intervenientes pode levar tempo, não descartando assim a responsabilização que se impõe.

 Texto: Elísio Muchanga

Na sequência das chuvas registadas no passado mês de Dezembro e início de Janeiro, alguns bairros do Município da Matola que antes eram  agradáveis de habitar hoje transformaram-se em pântanos com ruínas abandonadas, onde dezenas de famílias têm as suas casas submersas, situação que se repete sempre que chove em abundância na Matola.
Uma das razões para aquela situação é a deficiente limpeza das valas de drenagem, para além das construções desordenadas erguidas no caminho natural das águas.
O facto é que diversos bairros daquela autarquia, com destaque para Fomento, Liberdade, Nkobe, Machava Km-15, Khongolote, Bunhiça e Tsalala, deparam-se com construções desordenadas, nalgumas vezes por cima dos canais por onde a água das chuvas deveria ser escoada para o mar.

É nesta senda que os munícipes daquela autarquia, falando ao Magazine em vésperas da comemoração do 43º aniversário daquela autarquia, exigiram não só a resolução dos problemas no município bem como a responsabilização da anterior administração municipal que autorizou a construção de infra-estruturas locais onde passam as bacias de água.
Na verdade, os munícipes entendem que o actual governo de Calisto Cossa não só deve assumir a responsabilidade destes crimes cometidos, mas deveria indemnizar os visados caso tenham autorização para erguer seus empreendimentos.
Um dos munícipes que deu a cara é Alberto Parruque. Para ele, o município não só deve se responsabilizar pelos danos causados pelo anterior edil como também mostrar coragem suficiente para responsabilizar criminalmente a anterior administração municipal, desde o presidente do município, presidente da Assembleia Municipal e os respectivos vereadores que alguns ainda ocupam cargos de relevo no município.
“Esta medida visa mostrar e incutir a cultura de responsabilização no município. Ora vejamos: hoje estamos a chorar pelos danos causados mas parte das pessoas que cometeram esses danos ainda está lá no município a ocupar posições chave, isso é uma aberração”, destacou veemente a fonte.
Júlio Boene é da opinião de que para além da coragem que teve de abrir as valas de drenagem para aliviar as águas que já estavam a prejudicar uma série de famílias, o município deveria ir mais além do que isso, porque alguns projectos edificados precisaram de estudo do impacto ambiental.
“Não acredito que uma entidade ao ter realizado este estudo tenha autorizado a construção de armazéns na zona da CMC, porque o grande calcanhar de Aquiles está na CMC onde as águas estão a desaguar a montante para a jusante, e ao ter havido um estudo do impacto ambiental não autorizado o Conselho Municipal, mesmo assim, autorizou que se construíssem aqueles armazéns. No entanto sou da opinião de que o actual elenco deveria responsabilizar as pessoas que autorizaram a construção dos armazéns, porque aquilo é um crime ambiental”, rematou.
Por sua vez, Joana Sitoe colocou o dedo na ferida afirmando que Nhancale foi quem autorizou muitas das construções que hoje estão a criar estes problemas, e ele é da Frelimo e se nada acontecer com ele é porque o partido apoia a cultura de irresponsabilização, então, o partido no poder é chamado a demonstrar que não tolera que dirigentes que saiam das suas fileiras cometam actos que atentem contra o povo como este.
“Senão for a Frelimo a agir a justiça deve agir porque os factos estão visíveis, os autores morais andam por aí e são localizáveis, assim isto pouparia o município de ter que correr em indemnizações desnecessárias causadas por irresponsabilidade de algum grupo”, concluiu.

Município não deve cair no prejuízo

Outras correntes de matolenses entendem que o município não deve se dar ao luxo de assumir responsabilidades de outrem e cair no prejuízo de indemnizar pessoas com fundos que poderiam muito bem ser aplicados em outras infra-estruturas.
Por isso, como solução, Moisés Tembe entende que deve haver responsabilização do elenco anterior como forma de dar um exemplo aos próximos gestores municipais que ainda podem estar envolvidos em muitos negócios obscuros que podem um dia hipotecar o município.

 “Responsabilização pode levar tempo”

-Calisto Cossa

Falando aos munícipes no bairro Nwamatibwana aquando da comemoração do 43º aniversário da cidade da Matola, o edil Calisto Cossa disse que o saneamento do meio continua no topo das prioridades do município.

“Ciclicamente sempre que estamos no período chuvoso somos postos à prova e testemunhamos com bastante apreensão os efeitos negativos da gestão pouco criteriosa do saneamento urbano. Em algumas situações o problema pode ser atribuído à necessidade de recursos a serem aplicados no saneamento de raiz”, reconheceu o edil.
“Muitos munícipes estão em situação de risco constante de alagamento e perda de haveres e morte, sem descurar outros problemas sócio-económicos e de saúde pública decorrentes e com reflexos incalculáveis”, frisou para dizer em seguida que “neste âmbito, a CMC está a fazer o seu trabalho com os munícipes da Matola e pode dizer com satisfação que uma parte da área da vala de drenagem do município da Matola encontra-se desobstruída.

“A discussão sobre a origem dos problemas a responsabilização dos seus intervenientes pode levar tempo” Calisto Cossa.

Entretanto dos problemas que são gerados pela intervenção humana através da ocupação desordenadas de zonas de circulação natural de água bacias de retenção respiradores naturais da cidade áreas ambientalmente interditas a construção a discussão sobre a origem dos problemas a responsabilização dos seus intervenientes pode levar tempo.

Mais de 38 km de estradas reabilitadas

Não só os crimes ambientais herdados da anterior administração estão na agenda dos matolenses, mas também a melhoria de infra-estruturas e alguns serviços básicos soa de boca em boca.
A título de exemplo são os 10 novos autocarros inaugurados no dia 05 para servir os residentes da Matola, bem como 15 tractores adquiridos pela edilidade para atender as necessidades dos três postos administrativos daquela urbe.
No que respeita a infra-estruturas, o edil deu a conhecer aos munícipes que a ligação entre bairros registou uma acentuada melhoria que resulta da concentração de forças para garantir uma excelente mobilidade e acessibilidade a outros bairros.
“Esta prioridade incide num esforço financeiro muito considerável, com isso, no último ano reabilitamos e colocamos aos serviços municipais pouco mais de 15 km de estradas reabilitadas e construímos 7 km de estradas asfaltadas e reabilitamos 38 km de estradas e abrimos 11 km de linha em terra batida e temos ainda 18 km de estradas terraplenadas por reabilitar”, disse o edil.
O desporto também mereceu a atenção do Município da Matola, por isso foram construídos 12 campos de futebol em 12 bairros, numa meta de 42 campos.
“Estamos a trabalhar com a Electricidade de Moçambique e Águas de Maputo para o alargamento da rede eléctrica e fornecimento de água aos munícipes”, garantiu

 Ministro dos Combatentes exige dinâmica na tramitação de pensões

• Operacionalizar o Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional é desafio do momento

Buscar fórmulas assentes numa visão mais ousada na solução dos problemas dos Combatentes foi um dos temas candentes no primeiro Conselho Consultivo alargado aos directores provinciais, que teve lugar em Maputo na última sexta-feira, no qual o ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, exigiu dinâmica na tramitação de pensões.

 Texto: Elísio Muchanga 

O encontro passou em revista os novos desafios a ter em conta na assistência social aos combatentes, mas a questão do Fundo de Paz e da Reconciliação Nacional foi reflectiva na perspectiva de que em breve trecho entre em funcionamento.           

A resolução dos problemas que apoquentam os combatentes passa pela conjugação de sinergias, individuais e colectivas, pois a complexidade dos mesmos exige um trabalho árduo e clarividência por parte dos diferentes actores que a todos os níveis intervêm no processo de assistência e inserção social dos combatentes, assim como na pesquisa, valorização, preservação e divulgação do património da história da Luta de Libertação Nacional e da defesa da soberania e da democracia.
Esta ideia foi defendida pelo ministro dos Combatentes, que disse que assume a direcção do Ministério dos Combatentes (MICO) numa altura em que o sector regista avanços significativos no que diz respeito ao cumprimento e execução do programa de assistência social ao combatente, mas ainda persistem grandes desafios.
"O ministério tem estado activo na resolução paulatina dos problemas dos combatentes, contudo, reconhecemos que a caminhada é longa e dela ainda não se visualiza a meta, visto que à medida que os problemas primários dos combatentes vão sendo resolvidos outros vão nascendo, pois as necessidades humanas nunca pararam de crescer", disse Eusébio Lambo.
Lambo sublinhou que no presente quinquénio o executivo moçambicano vai continuar a fazer face aos tradicionais desafios relativos à fixação de pensões, sendo que em algum momento deverá ser capaz de visualizar o seu termo na medida em que a fixação de pensões não pode ser vista como uma actividade infinita.
"A nossa actuação irá centrar-se igualmente na assistência e apoio aos combatentes deficientes e portadores de grande deficiência, através do projecto de construção de casas para este grupo, bem como a valorização dos locais e factos históricos da Luta de Libertação Nacional e da defesa da soberania e democracia", frisou o titular do pelouro dos Combatentes.
Num outro desenvolvimento, Eusébio Lambo fez saber que constitui de igual modo grande desafio para o presente Governo a operacionalização do recém-criado Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional.
O encontro serviu igualmente de reflexão sobre o funcionamento do sector dos Combatentes, constrangimentos e perspectivas das acções a serem desenvolvidas nos próximos tempos.
Deste modo, durante a análise do balanço do Programa Quinquenal (PQG) 2010-2014 foi dado a conhecer que o Ministério dos Combatentes neste período registou 167.113 combatentes, sendo 76.300 veteranos da Luta de Libertação Nacional e 86.545 desmobilizados de guerra.
De acordo com o mesmo documento, as províncias de Cabo Delgado, Tete e Manica são as que mais combatentes registaram com 37.113, 19.226 e 17.336 combatentes respectivamente.
Participaram do encontro, para além da vice-ministra, membros permanentes daquele órgão, directores nacionais, directores provinciais dos Combatentes bem como chefes de departamento a nível central.

 

 

 

 No município da Matola

Um ano a organizar “estragos de Nhancale”

…demolições de infra-estruturas e melhoramento de vias de acesso marca um ano de governação de Calisto Cossa

A dois dias exactamente a 5 de Fevereiro deste mês o município da Matola vai comemorar mas um aniversário de elevação a cidade, são 43 anos que o município vai completar e primeiro ano, sob a gestão do edil Calisto Cossa que actualmente depara-se com a problemática de inundações em vários bairros da Matola causados por construções nas bacias de água, autorizadas pelo edil cessante Arão Nhancale. “Agora não é momento de procurar o culpado mas concertar os erros do município” disse Calisto Cossa a impressa.

  Texto: Elisio Muchanga

 Sob o lema “Matola celebrando 43 anos inspirando-se nos seus munícipes”, o Município da Matola comemora o aniversário de elevação à categoria de cidade. Porém, não há motivos para festejar pois os problemas nos quais aquela urbe se encontra mergulhada são ainda de bradar os céus e, como não podia deixar de ser, continua a tirar o sono aos munícipes principalmente os que tem suas casas, submersas nas águas pluviais.

Apesar de a Matola apresentar um desenvolvimento infra-estrutural quase que inquestionável com o melhoramento de muitas vias de acesso, esta ainda encontra-se mergulhada numa serie de problemas, pois há quatro décadas, os residentes da Matola, não tinham problemas de inundações a este nível, e a menos de uma década a esta parte, quase que todos bairros da Matola, ressente-se com problemas graves de inundações que tiram o sonho tanto aos munícipes bem como da actual edilidade que tenta a quase todo custo concertar os erros cometidos pela gestão anterior.

É exemplo disso as demolições de empreendimentos nomeadamente armazéns alegadamente construídos nas bacias naturais de agua, que tem caracterizado a Matola nos ultimas semanas numa tentativa do município abrir espaço para a passagem de aguas pluviais que inundaram alguns bairros daquela urbe.

 Um acto de coragem da actual edilidade que por sinal assume os erros cometidos pela anterior administração de Arão Nhancale e procura a todo custo repor a ordem para o bem do município.

Não há espaço para indemnizações

Falando a imprensa, por ocasião do lançamento das comemorações do 43ºaniversário da Matola, o edil Calisto Cossa, deu a entender não haver espaço para indemnizações pela demolição de infra-estruturas erguidas em bacias de água, embora o município assuma os erros e procura fazer a respectiva correcção.

“É fácil hoje tocar na componente indemnização mas quem indemnizaria a quem, nos, estamos a criar condições para a água circular infelizmente o que esta a acontecer é com base no diálogo que tem havido com os visados, não nenhuma imposição, há uma diálogo que estamos a privilegiar e junto com os visados estamos a encontrar caminhos para resolver o problema” frisou.

  O edil explicou ainda “que várias casas dos munícipes desapareceram, devido a este problema causado, e quem vai pagar as indemnizações? Se olhamos para o fomento e liberdade não há duvidam que estes bairros ontem eram bairros aprazíveis com casas bonitas mas que hoje desapareceram são casas abandonadas quem vai arcar os prejuízos disso”. 

Para o edil, esta – se perante um interesse público, e precisa-se criar as bacias naturais que lá sempre existiram e o município esta a privilegiar o diálogo com os visados e felizmente há compreensão de que há necessidade da reposição das 150 bacias naturais que a Matola sempre teve.

“Se há erros que o conselho municipal cometeu tem ser o mesmo conselho assumir os erros e fazer a respectiva correcção, nos não estamos a procura de saber de quem é a responsabilidade. Durante o processo de governação há erros que o processo em si vai fazer surgir mas há que ter coragem e proceder a correcção destes erros em prol de todos nos”.

 O que esta acontecer hoje, disse ao longo do leito onde o conselho municipal esta a fazer intervenções não é nada senão corrigir o erro que nos cometemos e assumimos estes erros senão vamos desaparecer.

  “É bom termos cautela quando falamos de indemnizações porque se há que indemnizar porque cinco o armazém ou o empreendimento foi demolido, temos milhares de Matoleses que perderam quase tudo quem que vai pagar essas indemnizações” alertou.

Há Falta de transparência na gestão Municipal

--Defende Silvério Ronguane 

Nem tudo vai a colorido no município da Matola, o candidato vencido nas ultimas eleições Silvério Ronguane disse a Magazine que o município da Matola esta enfermado de uma gestão danosa e falta de transparência.

Ronguane, reconhece haver coisas que o município conseguiu fazer melhor, mas há também muitas outras que não foram bem sucedidas. Das que foram bem sucedidas, Ronguane da nota positiva ao melhoramento e abertura de novas vias de acesso admitindo que neste sector houve muito esforço empreendido na melhoria de vias de acesso.

Dos aspectos negativos arrolados por Ronguane figura a falta de transparência na gestão municipal onde surge como caso gritante a questão do empréstimo para a construção da nova instalações do conselho municipal que no entender do nosso entrevistado não seguiu os parâmetros legais.

É que segundo Ronguane, para se fazer o empréstimo, a lei preconiza um conjunto de eventos que é preciso apresentar, é o caso de um mapa demonstrativo da capacidade de endividamento do município, que não foi apresentado, facto que mereceu um parecer negativo da comissão de orçamento, mas mesmo assim foi aprovada a concessão da divida ao município da Matola, mesmo contra os votos da oposição.

 Para este, os objectivos são nobres mas não foram observados os pressupostos legais que era ter um projecto e mostrar a capacidade de endividamento do município.

 De acordo com Ronguane, do ponto de vista de uma gestão transparente racional baseada na lei o município chumbou completamente, “falamos de coisas objectivas e não faltou da nossa parte o esforço de demonstrar que isto não certo, portanto foi um ano de uma gestão que não seguia as leis” frisou.

Outro aspecto o qual Ronguane chumba o município, tem a ver com a aprovação do orçamento rectificativo, antes do fecho do ano fiscal, o qual foi aprovado a 11 de Dezembro sendo que, ano fiscal termina a 30 do mesmo mês. “Ora como se executa um orçamento rectificativo no final do ano fiscal, é uma tentativa que consubstanciava uma gestão danosa”frisou.

 Perseguições movidas de ódio e inveja

No diz respeito as campanhas de demolições levadas a cabo pelo município, o antigo chefe da bancada do MDM na assembleia municipal, entende que se esta a assistir, não é nenhum desejo de libertar os espaços para água mas, deve ser visto como perseguições, busca de algum beneficio porque está-se a falar de grandes obras e não é possível que tenham sido construídos sem o aval do próprio município “temos que aprender a respeitar aquele que escolheram o nosso país para investir”.

 “Entendo que deve se dar vazão, a passagem de água mas não acredito que soluções passem por prejudicar pessoas por demolições arbitrárias ou movidos por outras razões de gestão. Uma coisa é criar valetas e drenos para passagem das águas e a outra é promover campanhas de demolições arbitrárias movidos por ódio invejas e outras coisas” salientou.

Lixo continua cancro para os munícipes

Apesar das melhorias registadas no município de Matola, dignas de mérito, a recolha de resíduos sólidos no Município da Matola ainda esta a quem do desejar, porem são várias vezes que os munícipes daquela urbe são forçados a pagar a taxa de lixo debitado de forma forçada na factura de energia mas na prática não vem os resíduos sólidos recolhidos e são obrigados a abrir covas nos seus quintais para depositar os resíduos sólidos.

Alias apenas nos bairros de cimento há recolha de lixo que segundo moradores da Matola não tem sido regular chegando a acontecer uma vez por semana ou por mês deixando deste modo os bairros periféricos a pagar a factura sem no entanto beneficiar dos serviços para qual são descontados mensalmente.

O transporte tambem constitui um grande desafio para edildade da Matola, que actualmente conta com uma frota de 28 autocarros na empresa municipal, porem o  o edil garantiu que mais 10 autocarros serao lançados no dia 5 do mês em curso, de modo a aliviar o sofrimento do Matolensses.

Que findam este ano

 Moçambique falha os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

… e ruma aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

 O ano 2015 é marcado como o prazo para o término do cumprimento das metas para o desenvolvimento de milénio estabelecidas a 15 anos, pelos Nações unidas como um compromisso para defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da justiça, e libertar o mundo da pobreza extrema. Entretanto alguns países Africanos como Moçambique não conseguiram alcançar as metas estabelecidas em 2015, embora tenham realizado algumas acções dignas de mérito, mas que não deixam de tornar em fracasso o alcance das metas dos ODM.
 

Texto :Elísio Muchanga

a viragem do século, os líderes mundiais reuniram-se na Organização das Nações Unidas e chegaram a acordo sobre uma visão ousada para o futuro, através da Declaração do Milénio. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram um compromisso para defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da justiça, e libertar o mundo da pobreza extrema. Os ODM, compostos por oito objectivos e um conjunto de metas mensuráveis com limite temporal de ate 2015.

Segundo um relatório das nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, publicado no segundo semestre de 2014, apontava para alguns sucessos e fracassos nos alcances das metas onde a maior partes dos falhanços provem de países do terceiro mundo, e  africanos da África Sub-sahariana onde Moçambique não é excepção.

Dos cerca de oito objectivos traçados pelas Nações Unidos, acordados e assumidos pelos chefes de estado, Moçambique falhou na sua maior parte, tendo conseguido amealhar resultados satisfatórios apenas na igualdade de direitos dos géneros, e no combate à SIDA, tuberculose e malária.  

Ainda algumas acções de dignas de menção onde embora não foram alcançadas as metas mas os indicadores merecem alguma menção incluem a mortalidade maternal…

Segundo o perito da ONU, registou-se em África uma redução da taxa em 42%, embora o almejado fossem 75%. Iniciativas dignas de menção são aquelas do estado federado de Ondo, na Nigéria, que deu telemóveis a mulheres grávidas, para poderem contactar médicos e enfermeiras a qualquer altura e pedir que as visitem em casa.

 Já Moçambique instalou casas de espera para mulheres grávidas. Casas que, segundo Odusola, "se encontram muito perto do hospital. As mulheres vêm dois ou três dias antes da data do parto. E aqui têm medicamentos e tratamento gratuitos".

Mesmo com o progresso nestas áreas acima referidas o país e o continente ainda permanece na situação de fracasso quanto ao cumprimento das metas por não ter conseguido reduzir para metade a pobreza extrema e a fome, bem como em outras áreas de acção estabelecidas nos ODMs, o país esta longe de alcançar as metas acordadas nas Nações Unidas.

Do falhanço dos ODM rumo aos ODS

 Moçambique tal como muitos países africanos não conseguiram cumprir com as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio devido ao fraco cometimento em algumas acções, porem 2015 marca o fim dos ODM e inicio de uma nova etapa designada Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

…A agenda do ODS é uma agenda que visa a promoção da paz e segurança, governação democrática, o Estado de direito, a igualdade de género e direitos humanos para todos. Os ODS irão definir uma agenda de desenvolvimento sustentável global para os próximos 15 anos, anos em que o mundo precisa de avanços decisivos na erradicação da pobreza em todas as suas dimensões, incluindo uma maior igualdade entre as pessoas. A posição de Moçambique é também reflectida na Posição Comum Africana, na qual os países se comprometem a falar com uma voz e a tomar acções conjuntas para garantir que a voz de África é ouvida e integrada na nova agenda global.

Segundo Jennifer Coordenadora Residente das Nações Unidas e Representante do PNUD em Moçambique, no país as prioridades tais como a melhoria da equidade, acesso e qualidade dos serviços básicos para as populações nas zonas rurais, a segurança alimentar e nutricional, o aprofundamento da cultura da paz, a protecção de adolescentes e pré-adolescentes meninas do abandono escolar e gravidez precoce, o investimento e distribuição de renda a partir de recursos naturais para maximizar os ganhos sociais generalizadas, e a criação de emprego, especialmente para o crescente número de jovens moçambicanos que entram no mercado de trabalho são todos os elementos centrais para uma agenda de desenvolvimento sustentável.

Para Coordenadora Residente das Nações Unidas e Representante do PNUD em Moçambique, aos 40 anos, Moçambique claramente tem mostrado a energia e a liderança necessárias a criação de oportunidades para garantir um futuro digno e promissor para todos os moçambicanos. Contudo, aos 70 anos, a ONU vai trabalhar para ajudar a traduzir essa ambição em planos que ligam as experiências globais e regionais para as realidades nacionais para que Moçambique continua a crescer, para todos, e para o futuro.

Entretanto com o falhanço das ODM os países africanos e o mundo, vão embarcar em Setembro numa nova agenda de desenvolvimento designada ODS, onde mas uma vez são chamadas a mostrar o seu cometimento com o desenvolvimento sustentável de modo a garantir o bem-estar da população.
 

Para tomar posse na Assembleia da Republica

Renamo com duas semanas para se decidir
 

 O tempo começa a escassear-se para Renamo, pois os deputados da Renamo eleitos nas últimas eleições gerais havidas há 15 de Outubro do ano passado restam-lhes duas semanas para se decidirem e tomar posse de forma a salvaguardar os seus mandatos na casa magna. Entretanto um grupo de deputados tenta a todo custo convencer o líder a deixar tomar posse.

Texto :Elísio Muchanga

  O relógio não para, o tempo começa a escassear, e o nervosismo toma conta no seio dos “deputados” da Renamo que poderão mirar seus mandatos a desaparecer a favor dos suplentes caso não decidam tomar posse e representar interesses do povo na casa magna. 

É que já passam vinte dias após os deputados eleitos na Assembleia da República no escrutínio de 15 de Outubro passado tomarem posse, restando agora a Renamo se decidir nos próximos dias sobre o futuro dos 89 “deputados” eleitos pelo povo para o representar na casa magna bem como eleitos para assembleias provinciais.

Segundo uma fonte do partido, muitos dos eleitos na Renamo para serem deputados na assembleia da Republica e provinciais, querem ocupar seus lugares na casa magna, mas estão a receber constantemente ameaças de que aquele que desobedecer o chefe “Afonso Dlhakama” será violentado incluindo seus familiares próximos.

 Na verdade os 89 deputados eleitos podem a qualquer momento dentro desta semana desobedecer o seu líder e se apresentar nos seus postos de trabalho para o qual o povo lhes elegeu para os representar, caso o líder da Renamo não  lhes deixe tomar posse garantiu a fonte.

 Alias em 2010 o líder da Renamo,Afonso  Dhlakama também ameaçou um boicote após as eleições gerais de 2009, contudo, na abertura da VII Legislatura, em Janeiro de 2010, 16 deputados da província da Zambézia ignoraram o seu líder e tomaram seus assentos e, paulatinamente, o resto dos deputados da Renamo tomaram posse nas duas ou três semanas seguintes, constituindo-se assim a bancada composta por 51 deputados dos 250.

O mesmo cenário pode se repetir nesta legislatura, dado que em Nampula maior círculo eleitoral onde a Renamo elegeu 22 deputados para assembleia da Republica e 46 para as Assembleia provincial, um grupo dos deputados eleitos tenta convencer o líder a lhes deixar tomar posse.

Consta no Regimento da AR que qualquer deputado que não tomar posse tem um prazo de 30 dias para fazê-lo. Findo o prazo, o deputado perde o mandato, o que, consequentemente, vai se repercutir na perda de direitos, sobretudo, e de regalias para o deputado.

Entretanto a Renamo não toma posse nos órgãos deliberativos alegadamente por não reconhecer os resultados das últimas eleições gerais de 15 de Outubro ganhas pela Frelimo e Filipe Nyusi. 

Para Frelimo, o líder da Renamo ao impedir que os moçambicanos do seu partido, que mereceram confiança do povo para os representar quer nas assembleias provinciais e na assembleia da Republica, esta a demonstrar claramente que ele “ Afonso Dlhakama” não é democrata e continua a não respeitar o povo moçambicano.