Ministro dos Combatentes exige dinâmica na tramitação de pensões

• Operacionalizar o Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional é desafio do momento

Buscar fórmulas assentes numa visão mais ousada na solução dos problemas dos Combatentes foi um dos temas candentes no primeiro Conselho Consultivo alargado aos directores provinciais, que teve lugar em Maputo na última sexta-feira, no qual o ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, exigiu dinâmica na tramitação de pensões.

 Texto: Elísio Muchanga 

O encontro passou em revista os novos desafios a ter em conta na assistência social aos combatentes, mas a questão do Fundo de Paz e da Reconciliação Nacional foi reflectiva na perspectiva de que em breve trecho entre em funcionamento.           

A resolução dos problemas que apoquentam os combatentes passa pela conjugação de sinergias, individuais e colectivas, pois a complexidade dos mesmos exige um trabalho árduo e clarividência por parte dos diferentes actores que a todos os níveis intervêm no processo de assistência e inserção social dos combatentes, assim como na pesquisa, valorização, preservação e divulgação do património da história da Luta de Libertação Nacional e da defesa da soberania e da democracia.
Esta ideia foi defendida pelo ministro dos Combatentes, que disse que assume a direcção do Ministério dos Combatentes (MICO) numa altura em que o sector regista avanços significativos no que diz respeito ao cumprimento e execução do programa de assistência social ao combatente, mas ainda persistem grandes desafios.
"O ministério tem estado activo na resolução paulatina dos problemas dos combatentes, contudo, reconhecemos que a caminhada é longa e dela ainda não se visualiza a meta, visto que à medida que os problemas primários dos combatentes vão sendo resolvidos outros vão nascendo, pois as necessidades humanas nunca pararam de crescer", disse Eusébio Lambo.
Lambo sublinhou que no presente quinquénio o executivo moçambicano vai continuar a fazer face aos tradicionais desafios relativos à fixação de pensões, sendo que em algum momento deverá ser capaz de visualizar o seu termo na medida em que a fixação de pensões não pode ser vista como uma actividade infinita.
"A nossa actuação irá centrar-se igualmente na assistência e apoio aos combatentes deficientes e portadores de grande deficiência, através do projecto de construção de casas para este grupo, bem como a valorização dos locais e factos históricos da Luta de Libertação Nacional e da defesa da soberania e democracia", frisou o titular do pelouro dos Combatentes.
Num outro desenvolvimento, Eusébio Lambo fez saber que constitui de igual modo grande desafio para o presente Governo a operacionalização do recém-criado Fundo da Paz e da Reconciliação Nacional.
O encontro serviu igualmente de reflexão sobre o funcionamento do sector dos Combatentes, constrangimentos e perspectivas das acções a serem desenvolvidas nos próximos tempos.
Deste modo, durante a análise do balanço do Programa Quinquenal (PQG) 2010-2014 foi dado a conhecer que o Ministério dos Combatentes neste período registou 167.113 combatentes, sendo 76.300 veteranos da Luta de Libertação Nacional e 86.545 desmobilizados de guerra.
De acordo com o mesmo documento, as províncias de Cabo Delgado, Tete e Manica são as que mais combatentes registaram com 37.113, 19.226 e 17.336 combatentes respectivamente.
Participaram do encontro, para além da vice-ministra, membros permanentes daquele órgão, directores nacionais, directores provinciais dos Combatentes bem como chefes de departamento a nível central.