Por práticas ilícitas e fraudulentas
Cobradores de
impostos condenados a nove anos de prisão
Dois funcionários da Autoridade Tributária da delegação de Gaza, foram
condenados recentemente a nove anos de cadeia efectiva pelo desvio de mais de
1,2 milhões de meticais valor proveniente da cobrança de diversos impostos
através de falsificação de guias de pagamento. Outros dois funcionários do
serviço nacional de Migração estão detidos por cobrarem novecentos meticais e
duzentos e cinquenta rands a um cidadão nacional que vinha da África do sul por
ter se encontrar alegadamente em situação ilegal.
Elísio Muchanga
Segundo veiculado pelo porta-voz do
Gabinete Central de Combate à Corrupção Bernaldo Duce, o crime de corrupção
praticado por estes funcionários da Autoridade tributaria entidade encarregue
em cobrar impostos teve como base a de falsificação de guias de pagamento no período compreendido entre
Outubro de 2012 e Março de 2013.
Duce explica o esquema
fraudulento usado pelos agentes detidos … “o que ele faziam basincamente era
depois de cobrarem a um determinado contribuinte um certo motante e logo que o contribuente se retira-se da instituiçao ele ficavam a
falsificar as guias de pagamento preenchendo novas guias com outros montantes e
ficavam com o remanescente”.
Entretanto, o porta voz do GCCC avançou ainda que a existencia de outro processo acusado na provincia de manica contra um
professor do Instituto egràrio de Manica que cobrou a tres alunos
9500 Mtn (nove mil quenhentos meticais), como condição para engressar
naquela instituição de ensino.
O Gabinete Central de Combate a Corrupção tem também em
mãos um processo acusado contra dois funcionários de um governo distrital na
província de Maputo, em que os dois acusados, aproveitando o facto de serem
funcionários da administração e estarem encarregues em participar na avaliação
e aprovação dos projectos remetidos no âmbito de financiamento dos vulgos sete
milhões de meticais, envolveram-se em actos ilícitos.
Os dois
funcionários explicam Duce, submeteram de forma fraudulenta os seus projectos
em nomes de alguns dos seus familiares e na administração usaram artimanhas
para assegurar aprovação dos seus projectos que depois foram financiados num
montante de 830 mil meticais e em seguida repartiram o valor entre si.
Ainda no período
de Janeiro, o Gabinete central de Combate a Corrupção, deteve dois funcionários
do Serviço Nacional de Migração e um cidadão nacional que vinha da África do
Sul.
A detenção destes
indivíduos, avança Duce, foi motivada pelo factos dos funcionários da Migração
terem cobrado novecentos meticais e duzentos e cinquenta rands, alegadamente
porque o cidadão em causa não estava em condições e tinha problemas no seu
passaporte porem, como condição para permitir a sua entrada no país deveria
pagar o montante em alusão.
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