Por alegadamente proferirem mentiras sobre concertação

 CTA desmente Governo e Buque

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) veio, esta segunda-feira, à imprensa reiterar o seu total desacordo pela forma como as tolerâncias de ponto têm sido decretadas nos últimos tempos no País. A CTA, através do seu vice-presidente Agostinho Vuma, diz que o responsável do pelouro de trabalho e acção social, Adelino Buque, proferiu mentiras ao referir, numa televisão privada, que teria comunicado à Direcção Executiva, por via de uma mensagem sobre a existência da concertação à volta da tolerância de ponto.

 By Elísio Muchanga

Em resposta aos pronunciamentos do presidente do pelouro de Trabalho e Acção Social da Confederação das Associações Económicas, segundo as quais, a confederação tem sido informada das tolerâncias de ponto no País incluindo a de 2 e 3 de Janeiro de 2013 e 7 de Fevereiro, Vuma veio a público desdramatizar os pronunciamentos de Adelino Buque como tendo sido feitos fora do mandato.

Segundo o vice-presidente da CTA, a agremiação reitera o seu total desacordo pela forma como as tolerâncias de ponto têm sido decretadas nos últimos tempos no país sem a necessária consulta e contrariando o espírito de diálogo fruto de longos anos de trabalho.

 Falando à imprensa, Vuma disse que no passado a CTA era consultada pelo Ministério do Trabalho, via comunicação escrita e o próprio ministro do Trabalho assinava as cartas também na qualidade de presidente da Comissão Consultiva de Trabalho.

 De acordo com Vuma, estranhamente e contra todas as expectativas, no caso de 2 e 3 de Janeiro de 2014, a consulta foi via telefónica a um dos representantes da CCT na qualidade de presidente do pelouro de trabalho que não tem mandato para tomar nenhuma decisão. Já no dia 7 de Fevereiro nem sequer um telefonema foi feito.

A CTA critica igualmente o pronunciamento do secretário-geral da CCT, Omar Jalilo e do Inspector - geral de trabalho, Joaquim Siuta, segundo os quais o governo é soberano para decretar tolerância quando bem o entender, sendo que a consulta é um favor.

O vice-presidente da CTA considera o pronunciamento bastante preocupante, pois “ no entender da CTA, as acções do Governo não podem implicar danos económicos avultados sobre os cidadãos e as empresas”.

 A Confederação das associações económicas lamenta a atitude do colega Adelino Buque que mesmo sem mandato para tal anuiu que nos dias 2 e 3 se decretasse tolerância de ponto, provocando avultadas perdas económicas às empresas.

  Para a CTA, Adelino Buque proferiu mentiras ao referir na STV que teria comunicado à Direcção Executiva (DE), por via de uma mensagem, quando na verdade, foi a DE, que lhe enviou a mensagem a perguntar se tinha conhecimento da tolerância de ponto para os dias 2 e 3, anunciada pelos jornais e se a CCT havia sido consultada ou não, ao que ele respondeu que sim, mas que nenhum membro do CCT pelo sector privado tinha conhecimento, excepto ele mesmo.

 A CTA recomenda ao governo para a necessidade de reflexão profunda sobre tolerâncias de ponto no país, bem como recomenda uma alteração substancial dos pressupostos da sua decretação e os mecanismos de consulta que devem ser garantidos às partes afectadas e sempre ter presente o discurso do próprio Governo de aumento de produção e produtividade bem como a cultura de trabalho.

  Entretanto, Adelino Buque membro da Comissão Consultiva de Trabalho e presidente de pelouro de Trabalho e Acção Social teria dito que aquela organização tem sido informada das tolerâncias de ponto, incluindo as de 1 e 2 de Janeiro deste ano.

Buque, no seu pronunciamento, teria contrariado as declarações do vice-presidente da CTA Agostinho Vuma e o director executivo Kekobad Patel que defendiam não ter havido comunicação com o Ministério do Trabalho e que esta entidade decide unilateralmente conceder as tolerâncias de ponto.